DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1258F72ABEE20A920AA79CB7FC1AD19DF70BD747. Joinville - SC, 8 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento do CFHJ Centro de Fisioterapia e Hidroterapia Joinville S/S Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 9 de outubro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 332/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 332/2025, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - CO P AV I D I ; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA; e Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e conforme estabelecido no subitem 4.1 do edital. Diante da ordem de classificação, respeitando os limites previstos no subitem 6.3 da Errata do edital de chamada pública e no art. 39 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como, considerando os quantitativos máximos de cada produto previstos no Anexo I - Termo de Referência da Errata do edital, a Agente de Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 200,00 kg; 2 - Abóbora paulista - 4.500,00 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 4.000,00 kg; 4 - Abobrinha italiana - 4.000,00 kg; 5 - Acelga - 6.500,00 kg; 6 - Agrião - 1.000,00 kg; 7 - Alface verde crespa - 6.000,00 kg; 8 - Alho roxo - 400,00 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000,00 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 75.000,00 kg; 11 - Batata doce roxa - 4.000,00 kg; 14 - Berinjela - 1.500,00 kg; 15 - Beterraba - 16.000,00 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000,00 kg; 18 - Cebola branca - 30.000,00 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200,00 kg; 20 - Cenoura - 24.000,00 kg; 21 - Chuchu - 12.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 1.000,00 kg; 23 - Couve manteiga - 4.000,00 kg; 24 - Inhame - 2.000,00 kg; 25 - Laranja pêra - 15.600,00 kg; 26 - Limão cravo - 2.500,00 kg; 28 - Maçã gala - 30.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji - 20.000,00 kg; 30 - Melancia - 8.888,00 kg; 31 - Milho verde espiga - 2.500,00 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000,00 kg; 36 - Repolho verde - 10.000,00 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 15.000,00 kg. Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - ITENS: 1 - Abacate - 800,00 kg; 8 - Alho roxo - 1.600,00 kg; 12 - Batata Inglesa lavada - 20.000,00 kg; 13 - Batata salsa - 1.000,00 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 3.000,00 kg; 25 - Laranja pêra - 34.400,00 kg; 27 - Limão Thaiti - 3.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji - 10.000,00 kg; 30 - Melancia - 1.112,00 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000,00 dz; 35 - Pinhão - 2.500,00 kg; 38 - Rúcula - 1.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 25.000,00 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITEM: 34 - Pêra d' água - 5.800,00 kg. Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI - ITEM: 34 - Pêra d' água - 200,00 kg. Conforme dispõe o art. 31 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e o subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. A ata de julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Joinville - SC, 9 de outubro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AV I S O O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 230/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 9 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 451/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90451/2025, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem, na Data/Horário: 29/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7A5F6E5C89B1E5951AE3141A6A6E3AF421DDCCEA. Joinville/SC, 8 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90047/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, na Data/Horário: 03/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 730EB073A9A50D0075AD00F9D5F85C9959175412. Joinville/SC, 8 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MUN135/2025 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Habitação torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Chamamento Público. OBJETO: O presente Edital tem por objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestar interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à elaboração de projeto e à execução de obras de construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria n.º 725 de 15 de junho de 2023 e regulamentações posteriores. Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os documentos deverão ser protocolados pessoalmente em envelope lacrado no setor de licitações ou via postal no endereço Rua Artur Barth, nº 300, Centro, Lebon Régis/SC, CEP 89.515-000, durante a vigência deste edital (de 13/10/2025 até 28/10/2025). Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-#0188. Lebon Régis, 10 de Outubro de 2025 CHAIANE DA SILVA LOURENA Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 090/2023 Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código do TCE: 40A47B4B6180F8FB445DE61ECF9F65ECADABE1E7 Porto União SC, 17 de setembro de 2025.Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021 Partes: Município de Porto União e Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Administração / Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final do Contrato, referente à cláusula segunda, vigência. (Termo de Contrato de Publicações no DOE). CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 17 de setembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, ao qual este se integra. Código do TCE: 941AB9D213C9BFC849CE987D19A4753EDC3E1F12 Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 091/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 27 de setembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código do TCE: E3004F7ACB0C74E9970065EB404DF0F8817C16DA Porto União SC, 24 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.