DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 27 de setembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código do TCE: C36675406E5E1A600E1712534D38B2E161CA54DD Porto União SC, 25 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 089/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA . CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código do TCE: 002899C17C91CE411FCB4447B7B8F365DFD598CF Porto União SC, 17 de setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 148/2022 Partes: Município de Porto União e Hospital Dr. Renê Emílio Martinez Mujica (Antigo Hospital e Maternidade Santa Cecília). Considera-se RESCINDIDO de pleno direito e de forma AMIGÁVEL, com fulcro no Art. 78, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato nº 148/2022, datado de 14 de dezembro de 2022, entre o Município de Porto União e o Hospital Dr. Renê Emílio Martinez Mujica (Antigo Hospital e Maternidade Santa Cecília), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 85.997.872/0001-29, com sede na Rua Maria Olícia da Conceição, nº 60, bairro Centro, município de Santa Cecília, estado de Santa Catarina, CEP 89.540-000, telefone (49) 3244- 2111, e-mail [email protected], visto o pedido contido no Ofício nº 147/2025, o deferimento por parte do Município, o Parecer Jurídico nº 357/2025, bem como a conclusão de novo processo de credenciamento, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 274/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 027/2022. Sendo assim, ficam liberadas as partes. Código registro TCE: 3D9958DE7E16DD2F5F52748589886F1AD056D88C Porto União SC, 8 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório n. 109/2025 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. Tangará, 10 de outubro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 4/2025, Processo nº 61/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento em Ruas do Bairro Res. Martinez, conforme planilhas do departamento de engenharia. Data, horário e local da sessão pública: 30/10/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 10/10/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 10 de outubro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01273/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 107/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso plataforma digital, para uso pedagógico, destinados aos alunos do ensino fundamental e docentes das unidades municipais do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01635/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de serviços de propaganda veicular, em veículos automotores, visando à divulgação de campanhas institucionais feitas pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01680/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 106/2025 - Objeto: Aquisição de trocadores de fraldas de parede para adequar as Unidades Básicas de Saúde, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Licitação:- Processo nº 00649/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de brinquedos pedagógicos para a Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/10/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 55/2025 Processo Licitatório Nº 8104/2025 Processo Administrativo N° 43.522/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA OPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa G. G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 10 de outubro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 Resposta à Impugnação PROCESSO LICITÁTORIO Nº 8328/2025; BB: 1079845; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.022/2025; Vimos, em relação ao processo licitatório cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDA D ES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS expor o que segue, tendo em vista Impugnação por parte da empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA: Fica aprovada a alteração de especificação sugerida para os veículos dos lotes 01 e 02: - Motor no mínimo 1.0 turbo e - Porta-malas com capacidade mínima de 490 litros. Informamos que a íntegra da RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-socia. Araraquara, 10 de outubro de 2025. JAQUELINE HELENA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO N.º 315/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde, para atender mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 24/10/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 24/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 9 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO N.º 316/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferta o Serviço de Benefício Eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, (com cota reservada para ME e EPP E Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 24/10/2025 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 24/10/2025 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 10 de outubro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito