DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 10 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0102/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para contratação de empresa especializada para a reforma da unidade básica de saúde, no distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP, através da transferência especial 09032024- 074805 firmada com o convênio federal. início de acolhimento das propostas: 13/10/2025 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: 27/10/2025 às 09h. Abertura das propostas: 27/10/2025 às 09:15. Abertura da sessão e início da disputa: 27/10/2025 às 09:16. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Regime de empreitada por preço global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 10 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA PARA ÁREA DA ATT. Data de abertura: 29 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, CARRINHOS DE CARGA E DESCARGA E PALLET PLÁSTICO. Data de abertura: 23 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data de abertura: 24 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÃO (UNIFORME PADRÃO) PARA OS SERVIDORES DO SAMU. Data de abertura: 30 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 10 de outubro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2025 CONTRATO Nº 95/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ: 51.235.448/0001- 25. Objeto: Reajuste de valor no percentual de 5,05% com base no índice do INPC-IBGE. Valor Anual com Reajuste: R$ 718.542,00. Assinatura: 11/9/2025. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 118/2025, na modalidade de Pregão nº 29/2025, na forma eletrônica, para a aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 13/10/2025. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 23 de outubro de 2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 23 de outubro de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920- 002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 10 de outubro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Processo Licitatório nº 121/2025 Edital nº 38/2025 OBJETO: Aquisição de material de consumo e instrumentos hospitalares. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2025 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 13/10/2025 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo-SP, 10 de outubro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 007/2025 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE UMA (01) RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, VISANDO AMPLIAR E APRIMORAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CON T I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 28/10/2025, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. Echaporã, 10 de outubro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Viação Sertanezina Ltda; Valor: R$ 1.549.730,00; Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000111/2025; Objeto: Prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto; Assinatura: 06.10.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 09.10.2025 Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 71/25 - Locadora: Rosimeire Aparecida Lança; Valor: R$ 24.000,00; Assinatura: 03.10.2025; Objeto: locação de imóvel situado à Avenida Todos os Santos nº 220, bairro Jd. Santa Luiza, para funcionamento do CRAS Jardim Santa Luiza; Vigência: 12 (doze) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1- 000110/2025. Batatais, 08.10.2025. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/25-1049 Republicação. Edital: Pregão Eletrônico nº 49/25-1049- REPUBLICADO; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/10/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 9 de outubro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Concorrência Eletrônica nº 8/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa, por regime de empreitada global, para construcao de quadras de volei de areia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 10 de outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 070/2025, que tem como objetivo a aquisicao de ativos de rede e comunicacao, suprimentos para impressoras, material tecnico para infraestrutura de redes e componentes de informatica, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 10 de outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito