DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite receb. propostas: 16/10/25, 8:30h. Sessão: 16/10/25, 9h. Edital retificado: www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais e bnccompras.com/Home/ MATEUS JOSÉ ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 3/2025. Torna público, na forma eletrônica, cujo objetivo é a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), em empreendimento habitacional de acordo com a Lei Federal n° 14.620 de 13/06/2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 724, de 15/06/2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 725, de 15/06/2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 727, de 15/06/2023, Portaria Ministério das Cidades nº 489, de 19/05/2025, Portaria do Ministério das Cidades nº 47, de 17/01/2025 e Lei Municipal n° 11.171, de 11/08/2025, atendendo as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do empreendimento habitacional, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas neste instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação técnica a partir de 9h de 13/10/2025, até as 17h de 31/10/2025, através do sistema www.bll.org.br A análise dos documentos ocorrerá a partir de 10h de 03/11/2025. O Edital no site www.guarei.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações Tel. (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Administrativo n° 83/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Concreto e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 28/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 10 de outubro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 13/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 313.314,60. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 13/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, em 10 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 10 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 101/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME EMENDA N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 24 de OUTUBRO de 2025 às 14h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 10 de outubro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (2º lote/2025), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 10 de outubro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 022/2025 - Processo nº 590/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, Contratação De Empresa Especializada para Obras de Drenagem e Calçada na Avenida Guacy Fernandes Domingues - Embu Mirim - Itapecerica da Serra. Itapecerica da Serra/SP; 10 de outubro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 33/2025 Pregão Eletrônico nº 33/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 9.391/2025 - Objeto: Serviço de locação de aparelhos respiratórios BIPAP e CPAP. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 23.643.895/0001-88, Item 1, no valor total de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). REVOGAR o Item 2 por ter sido declarado fracassado. Em 9 de outubro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo Administrativo nº 644/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de Dietas enterais e suplementos. Recebimento das Propostas a partir do dia 13/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 23/10/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Edital Nº 90/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel no sistema 3G/4G/5G GSM, através de plano corporativo, e com fornecimento em regime de comodato de equipamentos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 03/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 91/25. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme as normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os prédios públicos do Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 92/25. Objeto: Contratação de empresa para execução de REMANESCENTE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 04/11/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.