DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300320 320 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 93/25. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização vertical, horizontal e semafórica, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/11/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Republicação Edital Nº 83/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 31/10/25, serão recebidos até 07/11/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Republicação Edital Nº 84/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO HATCH, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 15/10/25, serão recebidos até o dia 31/10/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Republicação Edital nº 78/25 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento que seriam recebidas em 23/10/25, serão recebidas até o dia 24/11/25, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 078/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Formulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 24/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 10 de Outubro de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Tintas e Materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 10 de Outubro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Ref.: Pregão Eletrônico nº 55/25 - Sistema de Registro de Preço nº 28/25 - Processo Licitatório nº 362/25. Considerando o inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021, Considerando Súmulas n° 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tese de Repercussão Geral, Considerando Ofício 281/2025, da Divisão de Planejamento e Orçamentos, informando a necessidade de adequações no Termo de Referência, no que tange as especificações técnicas dos equipamentos, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração. O Município de Jales, Estado de São Paulo, por meio do Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR o processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 55/2025, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação e todos os componentes necessários inclusos, mediante entrega parcelada e prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. Inicialmente ressalta-se que a Revogação está fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tese de Repercussão Geral. Fundamental observar que, a Divisão de Planejamento e Orçamentos, notificou à Secretaria Municipal de Contratações Públicas sobre a necessidade de adequações no Termo de Referência, no que tange as especificações técnicas dos equipamentos, nesta data. Partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, fica evidenciado que o processo licitatório em questão não mais atende aos interesses da administração, por razões de conveniência ou oportunidade. Em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, os licitantes e outros interessados, podem se manifestar sobre a decisão antes que ela seja efetivada, por escrito, por meio do e-mail [email protected], no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação desta, conforme art. 71, §3º da Lei Federal n° 14.133/21. Após o prazo, sem que haja manifestação legal, o referido processo fica automaticamente Revogado. Em razão ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da revogação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias. Jales - SP, 10 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 71/2025 Edital nº 071/2025 de Chamada Pública - Objeto: aquisição de leite em pó integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O agente de contratação comunica que, após análise e aprovação de sua amostra e documentação técnica, deliberou DECLARAR VENCEDORA a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda para o item 1, Leite em pó integral instantâneo, na quantidade de 6.000 kg, com valor de R$ 43,42 por quilo e, ABRIR prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data desta publicação, conforme disposições do item 15 do edital. Louveira, 9 de outubro de 2025. LAYNER TAKAHAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Contrato Nº 152/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: GLOBAL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 62.845.767/0001-79. Processo nº 65/2025. Dispensa de Licitação nº 30/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de emulsão asfáltica destinada a manutenção do cemitério municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Gestor de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Dorcelina Oliveira da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 Contrato Nº 154/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLAUDINEI PAIAO DOS SANTOS-AUTO PECAS - ME, CNPJ Nº 07.337.410/0001-71. Processo nº 67/2025. Dispensa de Licitação nº 32/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços, visando a manutenção da caixa de câmbio do veículo Iveco (coletor de lixo) placa CZA-5463, pertencente à frota de veículos do município de Lutécia". Valor: R$ 16.912,00 (dezesseis mil, novecentos e doze reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Gestor de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Márcio José da Rocha. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 151/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA torna público a rescisão amigável do Termo de Contrato 151/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. Contratada: RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.931.302/0001-93, cujo objeto refere-se à "contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, das obras de drenagem pluvial - canalização urbana, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo". Fundamentação Legal: Artigo 138, II da Lei Federal 14.133/21, e demais elementos constantes do processo 013/2024 do certame. Lutécia/SP, 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 CONVÊNIO Nº 11/2021 OBJETO: serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: ADITAR o convênio inicial para acrescer o valor de R$ 5.923,80. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ 46.200.853/0001-78 ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA CNPJ 49.892.425/0001-41. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.923,80 (recurso Federal). ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. Responsáveis: Hellen Oliveira Guiotti Daniel - Chefe das parcerias com o 3º setor e Anderson Ferreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 006/2025, tendo como objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DOS DISTRITOS DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA E SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO GOVERNO FEDERAL", julgado em 09/10/2025, sagrando-se vencedora a empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, no valor total de R$ 334.766,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais), que apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado. Maracaí - SP, 10 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 005/2025, tendo como objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO PRIMAVERA II - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO GOVERNO FEDERAL", julgado em 08/10/2025, sagrando-se vencedora a empresa: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 221.126,80 (duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), que apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado. Maracaí - SP, 9 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 103/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, objeto do Processo nº 103/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE