DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 PROCESSO Nº 9.068/2024 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Hidráulicos. EMPRESAS VENCEDORAS: A&J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; WAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; BRAVE DISTRIBUIDORA LT DA e TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.273.093,24 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 3 de outubro de 2025 CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATOS Contratos Nº 61 E 062, Referente - Chamada Pública Nº 2/2025 - Dispensa de Licitação Nº 38/2025- Processo Nº 67/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recursos: MERENDA ESCOLAR. Gestão da merenda escolar 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30 -074. Material de consumo Merenda FNDE. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. CONTRATO 061/2025. Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Barbosa. Itens: 01 e 15. Valor: R$11.259,50. Vigência: 26/02/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contrato Nº 062/2025. Contratada: Associação Guarapiranga. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor: R$ 72.452,50. Vigência: 26/02/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Os extratos dos contratos, se encontram afixado no quadro de avisos da prefeitura em 06/10/2025. Monte Azul Paulista- SP, 06 de Outubro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo administrativo nº 036/2025 MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da rede elétrica existente nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica 14/10/2025. Data e hora da abertura da sessão pública dia 25/11/2025, às 08:00h.Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 9 de outubro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 056/2025 - Edital nº 047/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Abertura: 03/11/2025 às 08h00min. Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP. Ptal, 10/10/2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2025, com abertura no dia 24/10/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços, visando a destinação final de resíduos sólidos do Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 9 de outubro de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 (EDITAL RETIFICADO), com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 24/10/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 9 de outubro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Tipo: Menor Preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conexão a Internet Banda Larga Compartilhada Ilimitada e Internet dedicada nos Termos das Concessões Outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviço de Internet Banda Larga. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 10 de outubro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Licitação Fracassada e Reabertura de Prazo EDITAL: 90/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, ADAPTADOS PARA O POLICIAMENTO DE CÃES, PARA SER EMPREGADO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO CANIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. Em razão de alterações no objeto do termo de referência pela secretaria requisitante, esta licitação restou "FRACASSADA"; conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 23.10.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.10.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THALISON ROBERTO MENDES Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PARA REALIZAR AS ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS NECES S Á R I A S E IMPRESCINDÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, NO IMÓVEL ALUGADO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET (BANDA LARGA IP FIXO E DEDICADO) COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS, COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo N° 110/2025 Riolândia/SP, 10/10/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Licitação, tipo menor valor do item, para o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), para suprir as demandas da Coordenadoria Municipal da Educação e da Diretoria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 23/10/2025 (quinta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO: 00120/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 033/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e biópsia e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: CENTRO SAO CARLOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. CNPJ: 22.510.185/0001-17. Item: 1, 2, 5, 14, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 69, 72, 75, 76, 82. Valor Total: R$574.727,50; Vencedor: CDB-ARARAS - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BRASIL LTDA. CNPJ: 17.447.154/0001- 29. Item: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. Valor Total: R$72.550,00; Vencedor: CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA RITA LTDA CEDISAR. CNPJ: 00.523.438/0001-54. Item: 16, 34, 63, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81. Valor Total: R$307.050,00; Vencedor: NEUROPRIME CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 26.535.777/0001-44. Item: 22. Valor Total: R$71.750,00; Vencedor: MARTONE SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA - ME. CNPJ: 15.808.101/0001-60. Item: 23, 35. Valor Total: R$497.044,00; Vencedor: IDIL INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA. CNPJ: 54.017.413/0001-08. Item: 36. Valor Total: R$7.606,00. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 10 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito