DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO Nº 22004/2025 PROCESSO BB Nº 1080262 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORIA, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE BRINQUEDOS, INFLÁVEIS, PIPOCA E ALGODÃO DOCE, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA S DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, TAIS COMO: CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO Nº 22105/2025 PROCESSO BB Nº 1080264 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E PEDESTAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 PROCESSO Nº 21619/2025 PROCESSO BB Nº 1080281 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS I PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO Nº 20978/2025 PROCESSO BB Nº 1080288 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PERSONALIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025. CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro COMUNICADO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 PROCESSO Nº 28499/2025 PROCESSO BB Nº 1080726 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DE APOIO DOMICILIAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, ACAMADOS E PACIENTES EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 9 de outubro de 2025. ARTHUR O. OTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024SEO104 Rerratificação - Extrato do Contrato publicado em 29/02/2024 Processo nº 15.547/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Contratada: Construtora Primer LTDA, Contratante: Município de São Sebastião. Inclua-se a fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993 e protocolo vinculado s2id: REC-SP-3550704-20230225-02, processo nº 59053.009402/2023-00. Onde se lê: Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras. Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução da Passarela da Rua Tiradentes, no bairro de Juquehy, com dimensões de 3 metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua Cláudio Izidoro, no bairro de Juquehy, com dimensões de 6 metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua Padre Gastão, no bairro de Juquehy, com dimensões de 4 metros de largura por 6 metros de comprimento; da Passarela da Rua Itatiaia, no bairro de Barra do Una, com dimensões de 3 metros de largura por 30 metros de comprimento; e da Passarela da Rua Astrogildo G. Oliveira, no bairro de Boiçucanga, com dimensões de 1,6 metro de largura por 12 metros de comprimento, em São Sebastião/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - SEO. Assina pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 19/02/2024. São Sebastião, 9 de outubro de 2025. Luis Eduardo B. de Araújo Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Processo Administrativo nº 9.814/2025 - Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, SEDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 09/10/2025 até as 08h00m do dia 04/11/2025. Início da Sessão Pública com abertura e análise de propostas em 04/11/2025 às 08:10 do dia 04/11/2025.Início da Sessão Pública de disputa de lances: a partir de 09:00 Hs do dia 04/11/2025,após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://https://www.saovicente.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/pregao e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 - São Vicente-SP, 9 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A.Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 03/2025 - Concorrência Pública n.º 09/2024 -Processo Administrativo nº 7.186/2024 - Objeto: Execução de Obras de Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla do Gonzaguinha, para atendimento da Secretaria de Serviços Públicos - SESP - São Vicente/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI - Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução da Obral. Vigência: 04 (Quatro) meses, a partir de 05 de agosto 2025. Data de Assinatura: 04/08/2025 Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 09 de Outubro de 2025 - Leandro Gregório de Santana - Secretário de Serviços Públicos - SESP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização do pátio da Rodoviária Municipal de Sarutaiá - emenda parlamentar nº 202440940005. Vencimento: 03 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 03 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 06 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 481.292,47 (Quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia-SP, 10 de Outubro de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Saúde, torna público o Edital de Chamamento SES nº 03/2024 para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o gerenciamento e manutenção das atividades dos CAPS iII Aquarela, Bem Querer, Ser e Conviver e Nova Unidade. A abertura ocorrerá dia 09/12/2025 às 10h00. O conteúdo integral encontra-se disponível no site: https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/terceiro-setor/ e informações pelo tel. (15) 3238-2579. Sorocaba-SP, 10 de Outubro de 2025. PRISCILA RENATA FELICIANO Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 64/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z" Constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para Distribuição nas Unidades de Saúde do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Lote / Descrição / Complemento / Maior Porcentagem de Desconto / Valor Estimado da Contratação. Lote 01 / Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para distribuição nas Unidades de Saúde do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses/Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", tabela CMED - referência Preço Fabrica (PF) aplicável ao Estado de São Paulo e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) aplicável ao Estado de São Paulo. / 10 % / R$ 500.000,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) - Sendo a Maior Porcentagem de desconto 10% sobre os Medicamentos da Tabela CMED de A a Z. Duração da Ata de Registro de Preços/Contrato: 09/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025