DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300323 323 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 63/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 819/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 29/10/2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFASLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE ANEXOS DO EDITAL.(PROJETO BÁSICO/MEMORIAL DESCRITIVO/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 030/2025 para aquisição de PNEUS, para atender as necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 30 de outubro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa-SP, 13 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultoria em Administração Pública, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU-SP, 10 DE OUTUBRO DE 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 FMS-SRP Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais hospitalares diversos, destinados ao abastecimento das unidades de saúde do município de Cumbe.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.413.526,92 (um milhão quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois cent a v o s ) . DAT A DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas:23/10/2025 às 09:00 h. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 57/2023. Parecer Jurídico: 137/2025. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A OU PEQUENO PORTE. Sim. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cumbe-SE, 10 de outubro de 2025. CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 04/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NA RUA DO CIGANO, BAIRRO ALAGOAS, MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE, CEP: 49.200-000. RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: MEGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ n. 10.858.400/0001-96). VA LO R GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global de R$ 680.919,15 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 422/2025; PARECER TECNICO: n. 282/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 09/10/2025. Estancia/SE, 9 de outubro de 2025. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletronica n. 05/2025; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Bueiro Celular em Concreto Armado no Povoado Pastinho, Zona Rural, Estancia/SE; RESULTADO: FRACASSADA; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: N. 473/2025. Estancia-SE, 8 de outubro de 2025. LEIDIANE DOS SANTOS SACRAMENTO SILVA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO do Credenciamento Eletrônico nº 006/2025/FMS, com prazo abertura dia 01/10/2025 à 01/10/2026. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.910 de 01 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União nº 187 de 01 de outubro de 2025. Considerando que será suspenso para retificações no termo de referência. Objetivando Credenciar/contratar pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de profissionais na área da saúde no Município de Aliança do Tocantins. Informo que será divulgada nova data para início do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1561/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de serviços de substituição integral do tabuleiro da ponte sobre o Rio Curicaca, localizada em estrada vicinal do município de Ananás - TO, incluindo demolição da estrutura de madeira deteriorada, fornecimento e instalação de tabuleiro em concreto pré-moldado, bem como reparos complementares em cabeceiras e entorno imediato. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 09/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 263.304,05 (duzentos sessenta três mil trezentos quatro reais e cinco centavos). Ananás/TO 10 de outubro de 2025. EDILANIA ALVES FERREIRA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios (materiais de consumo) destinados ao preparo da Merenda Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Araguaçu/TO, visando garantir uma alimentação equilibrada, nutritiva e planejada, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a empresa WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 03.083.369/0001-01, vencedora dos itens constantes do Edital nº 004/2025, pelo valor total de R$ 693.014,65 (seiscentos e noventa e três mil quatorze reais e sessenta e cinco centavos). Araguaçu-TO, 10 de outubro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-To, Por Intermédio da Comissão de Licitação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Licitações Desta Prefeitura, Situada Na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. Chamada Pública Para Credenciamento Pmbs - Bs 003/2025, Nos Moldes da Lei 14.133/2021. Objeto da Licitação: Para Fins de Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - Esco, Para Celebrar Termos de Compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes, tem em PDF. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 10/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Pescone, nº 378, Centro de Bernardo Sayão - TO. CEP 77755-000 ou e-mail [email protected]. Abertura da sessão dia 23/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 10 de Outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-To, Por Intermédio da Comissão de Licitação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Licitações Desta Prefeitura, Situada Na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Pm-Bs 006/2025 do Tipo Menor Preço Global. Objeto da Licitação: A Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Bueiros Feitos Com Tubos de Concreto 1x1 Mts e Galerias Feitas Com Aduelas 3x3 Mts, Incluindo Todos os insumos, equipamentos, mão de obra e serviços complementares necessários, conforme as especificações técnicas constantes no projeto executivo para atender a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras, deste Município de Bernardo Sayão - TO. A proposta deve ser encaminhada a partir do 13/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 24/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 10 de Outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação