DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300324 324 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Colméia, Estado do Tocantins, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL NA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/10/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/11/2025, as 09h:00min. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO, 10 de outubro de 2025 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Fundo Municipal de Assistencia Social de Colméia, Estado do Tocantins, Mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tenis de Futsal Destinados Ao Atendimentos do Projeto de Futebol Social Que Beneficiará Crianças e Adolescentes Em Situação de Vulnerabilidade de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 30/10/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 30/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 10 de outubro de 2025. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2025 Fms Na Forma Eletrônica, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Estruturação da Unidade Básica de Saúde (Ubs) do Município de Dois Irmãos do Tocantins - To, Conforme Proposta nº 11390781000124002/2024 do Ministério da Saúde, Conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - (PROC. ADM 462/2025) que se realizará dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Veículo Pick Up Leve, Cabine Dupla, Combustível Flex, Com Capacidade de Carga 650 Kg, Com Capacidade Mínima de 109 Cv, Câmbio Automático Cvt (7velocidades Simuladas), Rodas Em Liga Leve 16 + Pneus 205/55 R16, Central Multimídia Com Tela de 7, Sensor de Estacionamento, Na Cor Branca, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Hanbitação do Município de Dueré-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 9 de outubro de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 167/2025 Processo Administrativo n° 2150/2025 inexigibilidade Nº 058/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA - CNPJ: 09.054.507/0001-00 Objeto: Contratação de instituição privada sem fins lucrativos, especializada na prestação dos serviços técnicos relacionados ao planejamento, organização e execução de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, para o quadro geral da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - T O. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. Preço: R$ 374.450,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.235 / 3.3.90.39/ 1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Zenobio Araujo Gaudino - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 10 de outubro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.059-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011523/2025060507001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.059- GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA , Recebimento das Propostas: do dia 13/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia 23/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS PARA USF - PROPOSTA N 11336672000/124007. SOLICITAÇÃO DE COMPRA N 028/2025. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi - TO, 10 de outubro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 PROCESSO ADM. NO: 090/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações PRAZO DO CHAMAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 23/10/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 24/10/2025 as 09:00hrs LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia 13/10/2025. Itaguatins - TO, 10 de outubro de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo 2030/2025 O Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins-To, Através da Agente de Contratação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Reuniões da Cpl do Município, Situada Na Praça Mariano de Holanda, S/nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: Pregão Eletronico nº 68/2025 - Processo 2030/2025, Dia 24 de outubro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de caminhonete tipo PICK-UP, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 10 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FMAS Proc. nº 1141/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. Vencedor: Y D P LIMA - CNPJ N.º 49.625.963/0001-70, vencedora em todos do lote, com um valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2025. Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025. VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA Secretário de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1141/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, através do Fundo Municipal de Assistência Social de N a z a r é - T O. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2025/FMAS, fornecedor Y D P LIMA - CNPJ N.º 49.625.963/0001-70, vencedora do lote, com um valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025.Gestor/Secretário de Assistência Social VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/FMS Processo interno nº 1052/2025. Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 10 de setembro de 2025, às 09h00min, diante disso foi considerado DESERTO. Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025 GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor