DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Alteração da Cláusula Décima Nona - da Subcontratação, Especificamente do Item 19.1 do Contrato nº 062/2024 - Adm Palmeirópolis/To, 09 de Outubro de 2025.Prefeitura Municipal de Palmeirópolis Cnpj nº 00.007.401/0001-73 Wlisses Barros de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025/PMPD-TO Processo Administrativo Nº 260/2025/ PMPD-TO A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco- Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.991/0001-82 , através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 24 de Outubro de 2025 10:30 hs (Dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025 PMPD/TO , cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Terceirizados de Mão de Obra, Destinado A Suprir As Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Fundos Participantes (Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e Sec. de Educação) do Mun. de Pau D'Arco -To, Em Virtude da Demanda Existente, Em Conformidade Com As Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência No Anexo I do Presente Edital. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/ licitacoes-app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Pau D'arco-TO, 10 de Outubro de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PEE/PROCEL A Prefeitura Municipal de Paranã/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo:- Credenciamento N°.001/2025/Pref - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Chamamento Público Para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes, conforme especificação do Termo de Referência e anexos. Lançamento do Edital 10/10/2025, data final para envio da proposta e documentação complementares 21/10/205 e publicação do resultado final 27/10/2025. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ pregoeira [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins - To Concorrência Eletrônico N° 002/2025/Adm da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/To, Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson Machado Alves. Contratada: Consturamos Construtora Ltda, Cnpj N 15.810.517/0001-13, O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia, Com Vistas à Construção de Uma Creche Pró Infância Tipo Ii Na Zona Urbana do Município de Ponte Alta do Tocantins, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico. Valor Global: R$ 3.104.200,00 (Três Milhões, Cento e Quatro Mil e Duzentos Reais). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável, Resolvem Celebrar O Presente Termo de Contrato, Decorrente da Concorrência Eletrônica N 002/2025/Adm. Vigência:12 (Doze) Meses, Prazo Para A Execução e Entrega dos Serviços Será de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias. Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônico N° 003/2025/Adm da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/To, Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson Machado Alves. Contratada: Nasa Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj nº 07.361.619/0001-70, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia, Com Vistas à Construção da Escola Em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado Em Ponte Alta do Tocantins/To - Padrão Fnde - Escola 9 Salas - Térrea. Valor Global: R$ 9.750.000,00 (Nove Milhões Setecentos e Cinquenta Mil Reais). Base Legal: Processo nº 1093/2025, Podendo, A Critério das Partes, Ser Prorrogado, Nos Termos do Art. 106, Inc. I, da Lei 14.133/21. Signatários: Kedson Machado Alves e Nasa Construtora Ltda. Data de Assinatura: 07/10/2025. Vigência: Prazo Para A Execução E Entrega Dos Serviços Será De 360 (Trezentos E Sessenta) Dias, Contados A Partir Da Data De Recebimento Da Ordem De Serviço Específica. Ponte Alta do Tocantins - TO, 7 de outubro de 2025. Kedson Machado Alves Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Público e da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Conduzida Por Pregoeiro Oficial do Município, Torna Público Que Realizará No Portal de Compras Públicas: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Pregao Eletronico SRP nº 003/2025 Fmma, Dia 29 de Outubro de 2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília), Tipo Menor Preço Global, Visando O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Chaveiro Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Porto Nacional - TO, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência. O Edital Encontra-Se Disponível Junto Ao Site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.gr/Pncp/Pt-Br Ou Www.Portonacional.To.Gov.Br, e Informação Através do Fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional WILINGTON IZAC TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição - Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n° 33.262.536/0001-34; estará realizando Chamamento Público, para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto aos órgãos responsáveis no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações, conforme condições previstas no edital e seus anexos; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, a partir do dia 13/10/2025, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303- 000, Rio da Conceição - TO ou via e-mail [email protected]. O Edital em sua íntegra está disponível em https://www.riodaconceicao.to.gov.br/transparencia/licitacoes ou no e- mail: [email protected]. Rio da Conceição - Tocantins, 10 de outubro de 2025. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Assistencia Social de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 18.828.311/0001-09, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Concorrência Eletrônica nº07/2025- Menor Preço Global- Abertura 28/10/2025 As 08:00 Horas- Contratação de Empresa Especializada Para Executar A Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do Município de Santa Fé do Araguaia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de outubro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 - PREF Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Proc. Adm. nº 679/2025. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.421.039/0001-92. Contratada: Construtora Vera Cruz Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Município de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor: R$ 412.999,99. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Noleto Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 - FMS Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Proc. Adm. nº 674/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.783.200/0001-84. Contratada: Prime Comércio de Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ Nº 31.981.078/0001-68. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, original de fábrica, com capacidade de 15 passageiros e um motorista, 0 km, cor branca, ano/modelo 2025/2026. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$: 375.990,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Nunes Pinheiro - Gestor do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 UADM, Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, tração 4x4, motor diesel, câmbio automático, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 5 passageiros e demais características descritas neste Termo de Referência. O edital está disponível na prefeitura e no site www.santaterezadotocantins.to.gov. e-mail: [email protected] ou plataforma: www.bnc.org.br Informações (63) 63 99103-9479 Santa Tereza do Tocantins, 7 de outubro de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Adm. 509/2025 Tipo Menor Preço por item Registro de preços para futuras, eventuais e parceladas aquisições de materiais de limpeza e de higiene, e demais produtos correlatos necessários, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 27 de Outubro de 2025, O Edital encontra-se disponível Junto ao site: www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro