DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 23100.007974/2025-58, resolve: Nº 1.507 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAISON RODRIGUES RAMOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 308 de 09/10/2025, publicado no DOU de 10/10/2025, no código de vaga nº 934105 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.354/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034653/2025-15, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 583354, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor CLAUDIO DJISSEY SHIKIDA, SIAPE nº 2263320, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.889 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KATIA MARYLIA GOMES MONTEIRO MOTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Ministro Petronio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 332159. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página Nº 1.8; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; os Processos n.º 23111.038856/2025-88 e23111.053761/2025-09) Nº 1.891 - Designar MARIA ELIETE BATISTA MOURA, SIAPE 1167658, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de Nº 1.8/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.053859/2025-79) Nº 1.893 - 1. Autorizar o afastamento de LEILA RACHEL BARBOSA ALEXANDRE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3970472, lotada na Coordenação do Curso de Letras-Libras, para participar do V Congresso Internacional ALES 2025 (Associação Latino- Americana de Estudos da Escrita em Educação Superior e Contextos Profissionais), em Barranquilla, Colômbia, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.053786/2025-13) Nº 1.894 - Designar IRISMAR GONÇALVES DA PAZ, SIAPE 2643659, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.053621/2025-06) 1900 - 1. Exonerar, a pedido, HELDER DAMASIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 001, matrícula SIAPE nº 1368938, lotado no Departamento de Medicina Especializada/CCS, a partir de 10/10/2025. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. (considerando o Processo n.º 23111.053126/2025-82) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.259, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015957/2025-15, a PAULO JUAREZ RIEGER, matrícula no SIAPE nº 408547, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318362, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 792/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014490/2025- 76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FÁBIO ROBSON CASARA CAVALCANTE, SIAPE nº 1357178, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de Escritores y Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na cidade de Riberalta, Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014490/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora AUXILIADORA DOS SANTOS PINTO, SIAPE nº 3351534, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de Escritores y Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na cidade de Riberalta, Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 794/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014490/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA DIAS DOS SANTOS, SIAPE nº 2150900 , lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, Campus Guajará-Mirim (DACSA-GM), para Participar do II Encuentro de Escritores y Gestores Culturales Bolívia - Brasil - Perú (Sin Fronteras), que ocorrerá na cidade de Riberalta, Beni, Bolívia, no dia 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 796/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014080/2025-25, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 17399, ocupado pelo servidor VICTOR ALEXANDRE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3434643, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 6 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 797/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.000014/2025-78, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 38/2025/GR/UNIR, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU n.º 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, p.40, que nomeou a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra prorrogada pela Portaria n.º 290/2025/GR/UNIR, de 03 de abril de 2025, publicada no DOU n.º 66, de 7 de abril de 2025, seção 2, p. 43; prorrogada pela pela Portaria n.º 552/2025/GR/UNIR, de 8 de julho de 2025, publicada no DOU n.º 127, de 9 de julho de 2025, seção 2, p.38; por mais 90 (noventa) dias, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 7799 - 1º) 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Del Valle, publicada no DOU de 17/01/2023, seção 2, página 27, código de vaga nº 814573. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002553/2025-00) Nº 7800 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO AFONSO MEI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Andreia Andreozi Alcantara Moura de Luca, publicada no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 43, código de vaga nº 928212. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002553/2025-00) Nº 7801 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA PAULA ROSIM GIRALDES, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de Ana Claudia de Oliveira, publicada no DOU de 06/12/2023, seção 2, página 21, código de vaga nº 674840. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002553/2025-00)