DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002558/2025-24) Nº 7803 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CYNTHIA P I L EG G I CASTRO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Carla Maria Ramos Germano, publicada no DOU de 10/06/2024, seção 2, página 29, código de vaga nº 333812. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002559/2025-79) Nº 7804 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FABIANA ANDRADE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Guillermo Andrey Translaviña, publicada no DOU de 25/03/2024, seção 2, página 33, código de vaga nº 928210. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002559/2025-79) MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 7.810, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 09/10/2025 e recebida em 09/10/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7771/2025 de 29/09/2025, publicado no D.O.U. de 01/10/2025, seção 2, página 60, que nomeou Paloma do Espirito Santo Silva. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS DESPACHO Nº 1.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: ALBERTO LUCIANO CARMASSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN, em exercício na Diretoria do Campus Lagoa do Sino/DCamp - LS desta IFES, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025, para participar da Cerimônia de Reconhecimento Técnico Global da FAO - Produção e proteção sustentável de plantas, em Roma, Itália, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.033196/2025-13). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitora em exercício n. 1630, de 07/10/2025, que autoriza o afastamento do país do servido MÁRCIO LUIS LANFREDI VIOLA, publicado no DOU de 08/10/2025, Seção 2, p. 35: Onde se lê: "...01/11/2015 a 09/11/2015..."; Leia-se: "...01/11/2025 a 09/11/2025...". CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 349, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.024986/2023-46, CONSIDERANDO o Ofício nº 63/2025/DCAm/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm, a partir de 10/10/2025, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 121/2023, de 10/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 18/10/2023, seção 2, p. 32, que designava o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.05, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.027748/2025-54, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .424133 .CARMELITO DE QUEIROZ MATTOS JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIA Nº 6.406, DE 0 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo nº 23112.000563/2019-54 e processo SEI nº 23112.031147/2025-46, resolve: Alterar a aposentadoria voluntária da servidora MARIA REGINA MORETTI LUCHESI, matrícula SIAPE nº 1142800, código da vaga nº 710139, ocupante do cargo de telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "15", pertencente ao quadro de pessoal do Serviço de Telefonia da Secretaria Geral de Informática, com fundamento na EC 047, Artigo 3º, com proventos integrais, excluindo da mesma a vantagem do Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05, preservando as demais constantes do Ato de concessão nº 361/2019 de 11/04/2019. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039523/25-31/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/10/2025, da Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, RAISA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1999910, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.039699/25-92/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14/11/2025, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pela Servidora FERNANDA AMORIM ACCORSI, matrícula SIAPE n.º 3147900, lotada no Departamento de Educação do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 758 - autorizar o afastamento, do País, de HENRIQUE CORDEIRO MARTINS, matrículas 13617-4/UFV e 3474915/Siape, no período de 8 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do TMS Algarve 2025, em Faro, bem como participar de apresentação de projeto de pesquisa e realizar visita técnica à Escola Superior de Ciências Empresariais ESCE, em Setúbal, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914725/2025-61) Nº 759 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, matrículas 10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 9 a 18 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da NAUI Annual General Membership Meeting (AGM) e da Convenção da Diving Equipment Manufacturers Association (DEMA 2025), em Orlando, Flórida, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917056/2025- 80) Nº 760 - autorizar o afastamento, do País, de GUSTAVO FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ, matrículas 12725-6/UFV e 1992034-5/Siape, no período de 10 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da "2025 Regional Futures Conference", em Londres, Reino Unido, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916673/2025-68) Nº 761 - autorizar o afastamento, do País, de VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS, matrículas 12540-7/UFV e 1449649-7/Siape, no período de 22 de outubro a 8 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Autónoma de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916970/2025-11) Nº 762 - autorizar o afastamento, do País, de ALINE JULIANA DE SOUZA PEREIRA, matrículas 12672-1/UFV e 1427157-8/Siape, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, participar, com apresentação de trabalho, do Congreso Latinoamericano sobre el Abandono en la Educación Superior (CLABES), em Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.922918/2022-43) Nº 763 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CLÁUDIA AZEVEDO, matrículas 12916-X/UFV e 3154334-3/Siape, no período de 1º a 7 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 2025 Annual Technology Transfer Society Conference e participar do Tech Talent Summit + Startup World Cup AZ, em Phoenix, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916968/2025-34) Nº 764 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "Fifth Meeting of the Standing Committee on Services for Agriculture (SC-AGR-5)", em Marrakech, Marrocos, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916600/2025-76) DEMETRIUS DAVID DA SILVA