DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"autoriza o afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de assessorar o Secretário-Executivo em reuniões com autoridades e interlocutores-chave e acompanhar o Ministro em encontros anuais do Banco Mundial especificamente em reuniões bilaterais com países potenciais apoiadores do TFFF, em Berlim/Alemanha e Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 06 a 17 de setembro de 2025, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.010424/2025-11 )." Leia-se: ... "autoriza o afastamento do País de JOÃO PAULO DE RESENDE, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de assessorar o Secretário-Executivo em reuniões com autoridades e interlocutores-chave e participar de encontros anuais do Banco Mundial especificamente em reuniões bilaterais com países potenciais apoiadores do TFFF, em Berlim/Alemanha e Washington D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 06 a 17 de setembro de 2025, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.010424/2025-11 )." ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ASCOM/MF Nº 713, DE 02 DE OUTUBRO DE 20O5, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "2005", leia-se: "2025". PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRFN5/PGFN/MF nº 2.293, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 44, onde se lê: "...Procurador-Chefe, em seus afastamentos,...", leia-se: "... Procurador-Chefe da Defesa da 5º Região, FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos,...". (Processo SEI nº 12883.003436/2025-16). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CAROLINA CHRISTINE MORIMOTO DA SILVA, matrícula nº 1797617, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, matrícula nº 1454003, em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, com ônus, para participarem do treinamento para os agentes da aduana da Guatemala, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Guatemala, Guatemala. (Processo Sei nº 18220.001140/2025-32) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro junto a Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da CXXVIII Reunião do CT Nº 2, a se realizar na cidade de Curitiba/PR, Brasil. (Processo Sei nº 18220.001143/2025-76) A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, em exercício na Coordenação- Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 a 30 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião presencial do Diálogo de Amsterdã sobre conformidade e implementação do imposto mínimo global, a se realizar na cidade de Manchester, Inglaterra. (Processo Sei nº 18220.001145/2025-65) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES, matrícula nº 1797617, em exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pecém/CE e LUIZA PENNA LAMOUNIER, matrícula nº 1247755, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, no período de 3 a 20 de novembro de 2025, com ônus, para participarem do Seminário em Desenvolvimento Verde e Aduanas para os países "Nova Rota da Seda", promovido pela Universidade Aduaneira de Xangai e pela Embaixada da China, que custeará as despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Xangai, China. (Processo Sei nº 18220.001139/2025-16) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Tornar insubsistente a autorização de afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA COSTA CHAVES, publicada no D.O.U. de nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, Página 49. (Processo Sei nº 18220.001083/2025-91) ADRIANA GOMES RÊGO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 242, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 32, Onde se lê: "Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, pelo prazo inicial de 1 (um) ano....", Leia-se: "Suspender do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, pelo prazo inicial de 1 (um) ano, a partir de 11 de setembro de 2025..." S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.421872/2025-17, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA , matrícula SiapeCad nº 01213744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização, Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 36 - Dispensar a partir do dia 30 de setembro de 2025, o servidor SERGIO LUCAS FARIA AMARAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456585, do encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará- Mirim/RO, Código FCE1.05. Nº 37 - Designar a partir de 01 de outubro de 2025, o servidor MIGUEL ANGELO CARDOSO LAGO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01561144, para exercer o Encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal em Guajará- Mirim/RO, Código FCE1.05. LEONILDO CAMILO ROSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ Nº 62, de 1º de outubro de 2025, publicada no DOU Nº 188, de 2 de outubro de 2025, seção 2, página 41. CEZAR AUGUSTO VIANNA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 29, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 360 e o inciso VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13033.015153/2024-00, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/CXL nº 26, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção 2, página 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEANDRO TESSARO RAMOS SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.010012/2025-81, resolve: Designar HENRIQUE BREDA ARAKAWA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1077879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 1.313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de NATALIA ANDRADE LOUREIRO, Analista Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 19 de outubro a 24 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar do Colégio de Supervisores do Grupo Prudential, que ocorrerá na cidade de Newark, Estados Unidos (Processo SUSEP nº 15414.657616/2025-29). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS