DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP N° 292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor JONATHAS DA SILVA CORDEIRO, matrícula Siape nº 1541785, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade (COFOC), da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP), código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional da CAIXA CARTÕES HOLDING S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "2025 - Global Commercial Payments Summit - Discover", em Berlim, na Alemanha, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de SUZANA ABADE SILVEIRA SCATOLIN, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2025 conference", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País dos Diretores Executivos da CAIXA Loterias, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, abaixo relacionados, com a finalidade de participarem do evento "Embarque ANIVERSÁRIO 10 ANOS CAIXA SEGURIDADE", na Cidade do Cabo, na África do Sul, com ônus limitado: NOME - PERÍODO, INCLUINDO TRÂNSITO Salvador Congentino Neto - 14 a 20/10/2025 Sidney Soares Filho - 21 a 27/10/2025 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Analista da Seção de Concepção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação, WAGNER LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, no período de 13/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa IAI Industrial Systems BV, em Veldhoven, Holanda (Processo 18750.008881/2025-56). SÉRGIO PERINI RODRIGUES PORTARIA PRESI/CMB Nº 487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Supervisor da Seção de Passaportes, EDVALDO DA SILVA FARSURA, do Supervisor da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, RAFAEL PEREIRA LOPES, e do Supervisor da Seção de Manutenção Fabril, LÚCIO CUSTÓDIO RANGEL, no período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa IAI Industrial Systems BV, em Veldhoven, Holanda (Processo 18750.008881/2025-56). SÉRGIO PERINI RODRIGUES PORTARIA PRESI/CMB Nº 488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de THIAGO ANDRADE BIENIAS, Assessor - UNI, no período de 15 a 19 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões estratégicas com bancos parceiros durante o Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos EUA. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo - ASG, no período de 14 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar como palestrante no painel "Investing in Resilience to Climate Variability and Extremes", do Hand-in-Hand (HIH) Initiative Investment Forum, em Roma (Itália). JOSE RICARDO SASSERON DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JULIERME DE SOUZA, Gerente Geral UE, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim Reuniões e participação no Gartner IT Symposium/Xpo 2025, de 20 a 23/10/2025, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente - PRESI, no período de 15 a 22 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Presidenta do Banco do Brasil durante as reuniões com investidores no âmbito das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington (EUA), e Reuniões do Conselho de Administração do Bladex Banco Latino-americano de Comércio Exterior em Nova Iorque (EUA).. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente - VIPAT, no período de 13 a 20 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões de negócios com bancos parceiros por ocasião do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. Em Miami participará de agendas institucionais e com clientes no BB Américas e BB Securities. GILSON ALCEU BITTENCOURT Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 8.793, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.076498/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Italo Bernardes Almeida, matrícula SIAPE nº 2296628, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercer o cargo de Oficial de Inteligência Criminal no Programa de Segurança Ambiental do Escritório Regional da Interpol de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 14 (quatorze) meses, até 31 de dezembro de 2026, partir de 6 de novembro de 2025, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK Autorizar o afastamento do país do Técnico Operacional da Seção de Passaportes, RONALDO BAPTISTA MENDONÇA, do Engenheiro da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, RAFAEL DE ALMEIDA LEITE, e do Técnico Operacional Seção de Manutenção Fabril, DIEGO ALVES DE SOUZA, no período de 15/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar comissionamento de equipamento junto à empresa IAI Industrial Systems BV, em Veldhoven, Holanda (Processo 18750.008881/2025-56). SÉRGIO PERINI RODRIGUES PORTARIA MGI Nº 8.835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 19973.014014/2025-06, resolve: Art. 1º Fica alterado o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo desta Portaria, do quadro de pessoal do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, para composição da força de trabalho do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK