DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA COREG Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O CORREGEDOR DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe conferem o inciso II do artigo 9º do Decreto nº 11.194, de 8 de setembro de 2022; o inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o inciso IV do art. 16 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores Dóris Magda Tavares Guerra, Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE n.º XX767XX, e JHONATHAN DIVINO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento e Administração, matrícula SIAPE n.º XX998XX, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor José Luiz Rossi Júnior, Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE XX820XX, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de 1/5/2025 a 31/5/2025, conforme consta do Processo Administrativo n.º 03012.000324/2003-58. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALD DO AMARAL MENEZES PORTARIA IPEA N° 253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 () A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002884/2025-81, resolve: Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões do "Certification Management Team (CMT)", em Montreal - Canadá, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008834/2025-65. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.011691/2025-79, resolve: DESIGNAR AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/DG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 2 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 14 da Lei nº 10.871/2004, na autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 5.237, de 02 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2025, na Retificação do Edital nº 59, de 4 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025, e considerando o que consta do processo nº 50300.014402/2025-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 25/205-DG, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, seção 2, página 58, substituindo as Tabelas I, II e III pela Tabela abaixo. ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. TABELA . .CO N CO R R Ê N C I A . .I N S C R I Ç ÃO .CANDIDATO APROVADO .AC .PCD .N EG R A .LOCALIDADE DE LOTAÇÃO .CÓDIGO DA VAGA . .2416219132 .GABRIEL DO PRADO MALAGUTTI .1 . . .DF .788566 . .2415938429 .RODRIGO MOISES E CYRINO .2 . . .DF .788567 . .2401414651 .RODRIGO FREITAS ANDRADE .3 . . .DF .788570 . .2404382815 .MARINA REIS NOBRE DE MIRANDA .4 . . .DF .788574 . .2408889329 .HUGO IVO AMORIM DE SOUZA .5 . . .DF .788575 . .2418324367 .MARCELO FERREIRA .6 . . .DF .788578 . .2404029619 .THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO .7 . . .DF .788584 . .2404350050 .ANA JULIA SOUSA FERNANDES .8 . . .DF .788585 . .2403554426 .LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA SILVA .9 . .1 .DF .788593 . .2421425438 .FERNANDO FREIRE VASCONCELOS .10 . . .DF .788594 . .2411268445 .VINICIUS RIBEIRO GOMES SILVINO .11 . . .DF .788595 . .2404028833 .MATHEUS BRAGA DE CASTRO .12 . . .DF .788598 . .2401353202 .HILTON ALVES DE OLIVEIRA FILHO .13 . . .DF .788599 . .2412552791 .FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO .14 . . .DF .788600 . .2407643300 .MARCIO TESSER JUNIOR .15 . . .DF .788609 . .2410757736 .AUGUSTO CESAR BEZERRA NOBRE .16 . . .DF .788614 . .2415281101 .KARINA LELLI HYODO .17 . . .DF .788619 . .2419843937 .HENRIQUE DE MELLO SANTOS DE ASSUNCAO .18 . . .DF .788622 . .2418235305 .CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA .19 . .2 .DF .788623 . .2415885856 .MARIANA ROSA DA SILVA .20 . .3 .DF .788626 . .2415902440 .EDER MARTINS BISPO .21 . . .DF .788629 . .2404789494 .INDIRA REIS COELHO .22 . . .DF .788630 . .2404015154 .JOAO PEDRO DA SILVA ROSA .23 . .4 .DF .788633 . .2410985798 .LUAN FONSECA DE MEDEIROS .24 . . .DF .788634 . .2411686816 .RODRIGO FERREIRA NEUMAM .25 . .5 .DF .788661 . .2400068164 .RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA .26 .1 . .DF .788666 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CARVALHO DIAS Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor da Dimac, matrícula SIAPE nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 16ª Sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD 16), e em reuniões de trabalho com representantes da Unctad, no período de 17 a 26 de outubro de 2025, em Genebra/Suíça, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO () Republicada por ter saído no DOU nº 194, de 10/10/2025, página 60, com incorreção no original. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 15000.002712/2025-05, resolve: Art. 1° Nomear JÉSSICA MACIEL DE SOUZA, CPF nº *.781.861-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 337, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 15000.002709/2025-83, resolve: Art. 1° Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1378622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA