DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300059 59 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Designar, a servidora CECILIA VARELA, CPF nº *.025.391-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura e Aquisições, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no processo SEI 48610.225960/2025-95, resolve: Art.1º Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA COSTA CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Luciano Mendes Carneiro, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis , Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0452299, do quadro de pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, falecido em inatividade, em 14 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito do instituidor. Art.2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Roberto Eduardo Kirchheim - Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a província de Anhui, China, no período de 10 a 26 de outubro de 2025, com ônus limitado, para participação em atividades técnicas na University of Science and Technology de Hefei. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003439/2025-60, resolve: Art. 1º Nomear FABRICIA MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Análise- DIAN, da Coordenação de Formalização- COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse- CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres-MMULHER ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 219, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003353/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear MARUSKA PIMENTEL RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Inclusão Produtiva- DIV.IP, da Coordenação de Inclusão Produtiva- CO.IP, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva, Enfrentamento à Pobreza e à Fome-CGIPEF, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003598/2025-64, resolve: Art. 1º Nomear RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na Portaria SE/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18339.000440/2025-77, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 1.363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor PAU LO CESAR CHAGAS JUNIOR, CPF nº XXX.233.407-XX, matrícula nº 2403535, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/10/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 1.372, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, a pedido, MARCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.498.137-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 13/10/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.384, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, BRUNO SILVA DE SOUZA, CPF nº XXX.364.382-XX, matrícula nº 3483653, no cargo inacumulável de Especialista em Recursos Minerais, do quadro permanente do(a) Agência Nacional de Mineração, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/10/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.403 - Dispensar RAIMUNDO FLAVIO SOARES, CPF nº XXX.515.793-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Picos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 1.404 - Designar WILLIAM ALVES DO VALE, CPF nº XXX.551.058-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Picos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 1.405 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, BOLIVAR AUGUSTO CARRA, CPF nº XXX.631.161-XX, matrícula nº 2337106, no cargo inacumulável de Especialista em Recursos Minerais, do(a) Agência Nacional de Mineração, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/10/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 1.409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ROBERTO STOETERAU, CPF nº XXX.648.407-XX, para substituto da função de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 1.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ALEXANDRE XAVIER PRESTA, CPF nº XXX.400.408-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente do IBGE de 08/10/2025, publicado no DOU de 10/10/2025, edição 194, seção 2, página 60, que autoriza o afastamento do país de CYNTHIA G O M ES DAMASCENO para Moçambique, onde se lê: "no período de 16/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE", leia-se: "no período de 18/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE" (Processo nº 03601.000378/2025-99).