DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 187/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020551/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNNA STEFANNY SANGEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para participar da "Conferência Living Data 2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.299, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.032130/2025-93, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 427346, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUCAS WENDEL SILVA, matrícula SIAPE nº 330*, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02004.001276/2025-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 428811, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 428, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.302, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02015.003031/2025-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Analista Administrativo, código 430842, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 190****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 4.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1161986, analista ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC., conforme Processo nº 02070.020285/2025-63. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.252, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública THAIS XAVIER NUNES, matrícula SIAPE 1687143, analista ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme Processo nº 02070.019986/2025-50. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 136, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País do colaborador eventual IGOR MORENO FERREIRA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicado no D.O.U. nº 186, Seção 2, pág. 56, de 30 de setembro de 2025. Processo nº 02127.016699/2025-95. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País do colaborador eventual NEUCIR SZINWELSKI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, publicado no D.O.U. nº 171, Seção 2, pág. 49, de 09 de setembro de 2025 e a retificação publicado no D.O.U. nº186, Seção 2, página 56, de 30 de setembro de 2025. Processo nº 02127.016154/2025-89. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Primera Cumbre de Humedales Barrancabermeja-Colombia", em Barrancabermeja-Colombia, de 22 a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: CONVALIDA, o afastamento do país a serviço da servidora DAYANNE FERREIRA DOS SANTOS SIRQUEIRA, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que participou da "47ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial (WHC)", em Paris, França, no período de 10 a 14 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Workshop Internacional da FAO "Incorporating Integrated Fire Management into Public Policies, National Plans, and Sectoral Strategies", em Santiago/Chile, de 27 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O DESPACHO Nº 9.903/2025/GABINETE O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza os afastamentos do País da servidora: CATARINA DA FONSECA LIRA, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para Missão de trabalho e capacitação em epigenética no Netherlands Institute of Ecology (NIOO-KNAW) em Wageningen, Holanda, no período de 18 de outubro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, bem como para participar do Workshop de Capacitação em Biologia Sintética, a realizar-se na Ilha de Vilm, Alemanha, no período de 03 de novembro a 07 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos dos processos administrativos nº 02011.000842/2025-24 e 02011.001222/2025-11. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Alessandro Facure Neves de Salles Soares. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da 23ª Reunião do Comitê de Enlace do Acordo Quadripartite. PERÍODO: 16/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Carlos Agenor Onofre Cabral. CARGO/FUNÇÃO : Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍSES DE DESTINO: Inglaterra e Índia. FINALIDADE: Na Inglaterra, de 13 a 15/10, palestrar no CCUS 2025: Real Projects, Real Impact, Delivering Net Zero; e na Índia, de 15 a 18/10, participar de missão oficial do senhor Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. PERÍODO: 13/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. CANCELAR o afastamento do País de Carlos Agenor Onofre Cabral, com destino à Inglaterra, constante do Despacho de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 62. ALEXANDRE SILVEIRA