DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saraiva Coelho; XIII - Governo do Estado de Minas Gerais: a) titular: Renato Teixeira Brandão; e b) suplente: Natália Silva de Souza; XIV - Sociedade Civil do Estado de Minas Gerais, indicado pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce: a) titular: vago; e b) suplente: vago; XV - Sociedade Civil do Estado do Espírito Santo, indicado pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce: a) titular: vago; e b) suplente: vago; XVI - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce: a) titular: José Carlos Loss Júnior; e b) suplente: Flamínio Guerra Guimarães; XVII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC: a) titular: Diego Jeangregório Martins Guimarães; e b) suplente: Tatiana Ribeiro de Souza; XVIII - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA: a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e b) suplente: Antonio Marcos Barreto; XIX - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) titular: Havilá da Nobrega Oliveira; e b) suplente: Bárbara Salatiel Borges; XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: a) titular: Mariana Pereira Ramos; e b) suplente: Murilo Antonio Pedroni; XXI - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB: a) titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira; e b) suplente: vago; XXII - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB: a) titular: João Paulo Lyrio Izoton; e b) suplente: Leticia Oliveira Gomes de Faria. Parágrafo único. O Comitê Orientador será coordenado pelo representante titular da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e, nos afastamentos e impedimentos legais, por seu suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 924, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, no art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.004477/2023-94, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2024, Seção 2, página 54, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º ............................................................................. I - titular: Lady Virginia Traldi Meneses; e ..........................................................................................." (NR) "Art. 5º ............................................................................. I - Ministério Público Federal: a) titular: André Luiz Porreca Ferreira Cunha; e b) suplente: Marcus Vinicius Aguiar Macedo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.304, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 686*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 11 de novembro de 2025, LUCAS DA SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 198, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, CLAUDIA MOREIRA DINIZ, matrícula SIAPE n. 666***, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 183/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02004.001273/2025-23, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NAYARA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para o evento Monitoramento de Quelônios Amazônicos, em Camopi, Guiana Francesa, França, no período de 13 a 18 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 184/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020551/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO VASCONCELOS KOBLITZ, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Living Data 2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 185/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020551/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANNE EILERS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Conferência Living Data 2025", em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 186/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.020551/2025-71, resolve: