DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 132, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00020621/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 10789, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GABPRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar ALEXSANDRO GOMES DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19844, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA (GAB-PRR4-CMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor GUSTAVO PARREIRA LIMA CUNHA, matrícula nº 23889, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, da função de substituto eventual da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor WALLAS OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 31627, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 552, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente PR-CE- 00058335/2025, resolve: I - Dispensar, a contar de 09/10/2025, o servidor CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MONTALVERNE, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 25079, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará; MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 207, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 592/2025/GABPR8, resolve: Nomear a bacharela em Direito SAMANTHA DE BRITO MAKSOUD, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, na Procuradoria da República em Goiás. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Exonera a partir do dia 13/10/2025, o servidor FRANCISCO DE SALES BEZERRA FARIAS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.880, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art.2º Nomeia a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.880, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 50, de 12 de maio de 2017, publicada no DOU - Seção II de 15/05/2017, Página 79. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar a servidora RÚBIA FÓFANO, matrícula nº 20278, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 13 a 24 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Maurício Fabretti da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta eventual. 2. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos, por motivo de folga compensatória decorrente de plantão da titular. 3. Designar o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 13 a 25 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira da Procuradoria da República no Município de Taubaté, por motivo de férias do titular. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 609, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 1.614, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 27 da Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1800.0000825/2025-10, resolve: Art. 1º Determinar a alteração do status do Ofício Geral de que é titular a Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA para Ofício provido com designação suspensa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.551, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2300.0000646/2025-59, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, matrícula 6004483-7, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 300, de 11/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17/03/2025, que nomeou a servidora BRUNA MOSCHINI ANTUNES MACIEL REINEHR CORREA, matrícula 6010093-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.638, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008189/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE TERUMI SHIBATA, matrícula 6006143- X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula 6006878-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR