DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300076 76 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 03.10.2025 a 03.10.2025. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 06.10.2025 a 15.10.2025. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Claudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, em razão de férias da titular, no período de 16.10.2025 a 25.10.2025. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de férias do titular, no período de 09.10.2025 a 19.10.2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, e §4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1606.2025, de 06 de outubro de 2025, publicada no DOU de 09 de outubro de 2025, que revogou a Portaria n° 116.2025, que havia alterado o status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para "Ofício provido com designação suspensa".; Art. 1º Alterar a situação do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no município de Governador Valadares, que passa a ser "Vigente". Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 13 de outubro de 2025, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 242, de 02 de outubro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX EMILIANO DA SILVA SENA . .Ofício .Natureza .Designação .Membro Titular .Cargo .At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Ana Cláudia Nascimento Gomes Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Luciana Marques Coutinho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Maisa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Italvar Filipe de Paiva Medina Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andréa Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte .Provido .Vigente .Antônio Augusto Rocha .Procurador Regional do Trabalho .2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia .Provido .Vigente .Amanda Fanini Gomes Alcantara .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora .Provido .Vigente .Fabrício Borela Pena .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Suspensa Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Varginha .Provido .Vigente .Letícia Moura Passos Soares .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido Vigente Hermano Martins Domingues Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas .Provido .Vigente .Rodney Lucas Vieira de Souza .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido Vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros .Provido .Vigente .Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares .Provido .Vigente .Iandra Salviano Araujo .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano .Provido .Vigente .Túlio Mota Alvarenga .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni .Provido .Vigente .Isabela Caldeira Lima .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre .Provido .Vago . .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis .Provido .Vigente .Isabella Filgueiras Gomes .Procurador do Trabalho .1º grau Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de férias do titular, no período de 20.10.2025 a 29.10.2025. Art. 6º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de férias do titular, no período de 30.10.2025 a 07.11.2025. Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 13.10.2025 a 20.10.2025. Art. 8º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de férias da titular, no período de 21.10.2025 a 29.10.2025. Art. 9º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, em razão de férias do titular, no período de 20.10.2025 a 24.10.2025. Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO