DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101300077 77 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 331, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) alterar a Portaria nº 298, de 15 de setembro de 2025, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: . .Data .Turma/Seção .Membro . .17/09/2025 .3ª .Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . .22/09/2025 .SDI-I .Lucas Santos Fernandes . .30/09/2025 .8ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 332, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/10 a 31/10/2025; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA . .Data .Turma/Seção .Membro . .01/10/2025 .7ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .01/10/2025 .11ª .Adriane Arnt Herbst . .01/10/2025 .1ª .Cristiano Bocorny Correa . .01/10/2025 .3ª .Viktor Byruchko Junior . .01/10/2025 .4ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .02/10/2025 .8ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .02/10/2025 .SEEx .Marlise Souza Fontoura . .02/10/2025 .2ª .Cristiano Bocorny Correa . .07/10/2025 .5ª .Marcelo Goulart . .07/10/2025 .4ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .07/10/2025 .6ª .Lourenco Agostini de Andrade . .07/10/2025 .11ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .08/10/2025 .7ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .08/10/2025 .3ª .Lourenco Agostini de Andrade . .14/10/2025 .11ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .15/10/2025 .7ª .Lucas Santos Fernandes . .15/10/2025 .1ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .15/10/2025 .3ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .15/10/2025 .6ª .Cristiano Bocorny Correa . .16/10/2025 .8ª .Marcelo Goulart . .16/10/2025 .SEEx .Victor Hugo Laitano . .16/10/2025 .2ª .Adriane Arnt Herbst . .20/10/2025 .8ª .Keilor Heverton Mignoni . .20/10/2025 .SDI-I .Cristiano Bocorny Correa . .21/10/2025 .5ª .Philippe Gomes Jardim . .22/10/2025 .7ª .Victor Hugo Laitano . .22/10/2025 .11ª .Philippe Gomes Jardim . .22/10/2025 .1ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .22/10/2025 .3ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .22/10/2025 .4ª .Silvana Ribeiro Martins . .22/10/2025 .6ª .Keilor Heverton Mignoni . .23/10/2025 .SEEx .Adriane Arnt Herbst . .23/10/2025 .2ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .24/10/2025 .SDI-II .Luiz Fernando Mathias Vilar . .28/10/2025 .8ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .29/10/2025 .7ª .Adriane Arnt Herbst . .29/10/2025 .11ª .Silvana Ribeiro Martins . .29/10/2025 .1ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .29/10/2025 .3ª .Cristiano Bocorny Correa . .29/10/2025 .4ª .Marlise Souza Fontoura . .29/10/2025 .6ª .Victor Hugo Laitano . .29/10/2025 .9ª .Philippe Gomes Jardim . .30/10/2025 .8ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .30/10/2025 .5ª .Adriane Arnt Herbst . .30/10/2025 .2ª .Marlise Souza Fontoura . .30/10/2025 .10ª .Thais Fidelis Alves Bruch PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 181, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DIONEIA ARCOVERDE CALS DE OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 6000125-9, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, Código FC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 2º Designar o servidor DANILO EMANUEL CARNEIRO DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6009940-2, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 182, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) HANDERSON BEZERRA FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6005168-X, do encargo de substituto eventual do Diretor Regional, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; Art. 2º - Designar a servidora GIOVANA ROCHA FAÇANHA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 6003170-0, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 183, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO MELO DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6005041-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, Código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 2º Designar o servidor DANILO EMANUEL CARNEIRO DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6009940-2, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 184, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FELIPE PONTES MEDEIROS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007975-4, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.Art. 2º Designar o servidor MIGUEL JULIO PAZ FILHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008806-0, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 187, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 3 e 30 de novembro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 25; b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 11; c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 18. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procurador Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27. V - Pleno: a) ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS, Procuradora-Chefe, a signatária, no dia 7. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 19 de dezembro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 2; b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 9; c) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 16. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 3, 10 e 17. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8 e 15. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11 e 18. V - Pleno: a) ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS, Procuradora-Chefe, a signatária, no dia 5. Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, na semana correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 188, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO JORGE LUZ DE AMORIM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007889-8, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da PRT 7ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) FELIPE PONTES MEDEIROS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007975-4, para o referido encargo.Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS