DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: At. 1° NOMEAR a empregada pública MICHELE MARQUES DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Assessoria Jurídica, de livre nomeação e exoneração, conforme Resolução CRPRS nº 012/2024, de 12 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 08 de outubro de 2025. JENIFFER DE MELLO PORTARIA Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: At. 1° NOMEAR o empregado público GUILHERME BERNST ROESLER, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, de livre nomeação e exoneração, conforme Resolução CRPRS nº 012/2024, de 12 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 08 de outubro de 2025. JENIFFER DE MELLO Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, Portaria nº 2944, de 28 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 28 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, art. 163 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor ALMIR JOSÉ DE LIMA, de matrículas funcionais nº 133540 (UFPR) e 1170329 (SIAPE), Fotogravador, lotado na Seção de Imprensa Universitária da Superintendência de Comunicação e Marketing da UFPR, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário instaurado no bojo do processo nº 23075.063479/2024-01, para que apresente DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através do e-mail [email protected], conforme determina o art. 163, parágrafo único, da Lei 8.112/90. Em 8 de outubro de 2025 JAIRO MENDES DE GOIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ROSICLER MONTEIRO MAGALHAES, matrícula Siape 67xxx98, CPF 238.XXX.622-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 659/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975127772/2023-01 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 201/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOÃO MARIA EDOARDO, matrícula Siape 0865832, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 1229/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.038157/2024-02. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DCOMB-REPOS/INSS Nº 22456348, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024, publicada em DOU de 13/12/2024 e PORTARIA DGP/INSS Nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, tendo em vista o contido no SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL EDITAL SEMF - SRSE-I/INSS Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014. 328907/2023-61 e estando o interessado em lugar incerto e não sabido, vem por este NOTIFICAR o senhor LEANDRO RIBEIRO MARTINS ALVES, inscrito no CPF sob o nº 293.XXX.XXX-81, para apresentação de manifestação escrita no prazo de quinze dias contados da publicação deste Edital, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A fim de esclarecer sobre o objeto da NOTIFICAÇÃO Nº 10, ficam à disposição do interessado a Nota Técnica nº 33/2025/SEMF - SRSE-I/DIAPE - SRSE-I/COGP - SRSE- I/SRSE-I-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de valor apurado, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. KELLY CRISTINA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º, I, da Portaria PGR/MPU nº 34, de 18 de abril de 2016, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005520/2025-10, conforme disposto na Informação 11216/2025 da Secretaria de Gestão de Pessoas (PGR-00386621/2025), resolve: Determinar a ABERTURA DE PRAZO de 10 (dez) dias aos membros do Ministério Público Federal para eventual impugnação ao pedido de remoção com lotação provisória na Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, formulado pela Procuradora da República CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 1389. Serve o presente edital para que todos os Procuradores da República que pretendam remoção, ainda que para outras unidades do Ministério Público Federal, expressem sua aspiração, de modo a que: 1 - a remoção já requerida pela interessada não viole a antiguidade na obtenção da titularidade de Ofícios; II - essa remoção a pedido permita a mobilidade em cadeia de outros membros do Ministério Público Fe d e r a l . Assim, havendo outros Procuradores da República com pretensão à movimentação, e sendo possível fazê-la de modo encadeado de forma a que se respeite a antiguidade na carreira no acesso à titularidade dos Ofícios, não se operará a singela remoção pretendida pela requerente. Os interessados em removerem-se por ocasião desta oportunidade aberta pelo pedido de remoção deverão manifestar seu interesse, via Sistema Único, no prazo de 10 (dez) dias. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República Processo SEI nº 35014.321731/2024-05 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 57392175), expede este Edital iniciando o prazo para quitação da cobrança administrativa em nome de MARIA LIDIA SALGADO DE MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº XXX.548.757-XX, nos moldes da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013 e art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A devolução poderá ser parcelada, a pedido da interessada, por intermédio de desconto em folha de pagamento em benefício vigente. Através do aplicativo Meu INSS - PROTOCOLO 57392175 é possível realizar o acompanhamento do requerimento, bem como efetuar o cumprimento de Exigência acima apontada - apresentação do comprovante de quitação da Guia - GRU ou o pedido de parcelamento do débito até o dia 27/10/2025. Informamos que a não quitação do valor implicará em desconto em folha de pagamento, do que for devido a título de reposição ao erário, conforme Parágrafo 12 da Nota Técnica SEI nº 58991/2020/ME, caso não haja solicitação de parcelamento por parte da interessada. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando os demais documentos e informações constantes do e-SAP nº 15987/2024, resolve: FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, tramita, neste Egrégio Tribunal, o Processo Administrativo nº 15987/2024, o qual trata do acerto financeiro decorrente do término de cessão da ex-servidora ELINEIDE SANTOS DE VASCONCELOS, conforme a Portaria 411/2024/SGP. FICA NOTIFICADA a ex-servidora cedida ELINEIDE SANTOS DE VASCONCELOS, inscrita no CPF XXX.469.432-XX, para se manifestar e providenciar a quitação de valores ao erário, sob penalidades legais, no prazo de 15 dias, contados a partir da ciência do presente, em observância ao disposto na Resolução CSJT nº 254/2019. O contato com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deve ser feito por meio da Coordenadoria de Gestão de Pagamento de Pessoal - COPAP, pelo telefone (92) 3627-2028 ou pelo e-mail [email protected]. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES