DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300077 77 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.029021/2025-11 Requerente: EPL BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANOOP BHARTI Data Nascimento: 12/12/1983 Passaporte: W0867950 País: ÍNDIA Mãe: KANTA DEVI Pai: SADHU SINGH. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 04/2017) Processo: 08228.028271/2025-33 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 6 Meses Imigrante: FANGYI LIU Data Nascimento: 01/10/1998 Passaporte: EL4368186 País: CHINA Mãe: MEI FANG Pai: JIPING LIU. Processo: 08228.028459/2025-81 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NINGAPPA HATTARAKAL Data Nascimento: 01/06/1999 Passaporte: U9555139 País: ÍNDIA Mãe: GOURABAI HATTARAKAL Pai: SANGAPPA HATTARAKAL. Processo: 08228.028681/2025-84 Requerente: EMBRAER S.A. Prazo: 01/04/2026 Imigrante: HANS MARTIN SJOBLOM Data Nascimento: 24/01/1964 Passaporte: AA3360469 País: SUÉCIA Mãe: INGRID CECILIA SJOBLOM Pai: MARTIN FOLKE SJOBLOM. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 05/2017) Processo: 08228.031361/2025-11 Requerente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PHILIBERT JACQUELIN RAFALINDAHY Data Nascimento: 09/12/1975 Passaporte: A23X04037 País: MADAGASCAR Mãe: Jaqueline Tsaravelo Pai: Philibert Razanadahy. Processo: 08228.031815/2025-44 Requerente: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ROMAN PROTSENKO Data Nascimento: 05/10/1981 Passaporte: FN324363 País: UCRÂNIA Mãe: Liudmyla Yuriivna Protsenko Pai: Oleksandr Oleksandrovych Protsenko. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 06/2017) Processo: 08228.025213/2025-58 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 04/10/2027 Imigrante: SINAN SOYBELLI Data Nascimento: 17/03/1985 Passaporte: U35490810 País: TURQUIA Mãe: Melahat Soybelli Pai: Mahmut Soybelli. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.018259/2025-11 Requerente: GYEONGSOOK LEE Prazo: 2 Anos Imigrante: GYEONGSOOK LEE Data Nascimento: 07/01/1969 Passaporte: M30670525 País: CORÉIA DO SUL Mãe: DOSEON KIM Pai: SANG DO LEE. Processo: 08228.025784/2025-92 Requerente: Tinoca João Armindo Uaracuaha Prazo: 2 Anos Imigrante: Tinoca João Armindo Uaracuaha Data Nascimento: 19/05/2002 Passaporte: AB1536404 País: MOÇAMBIQUE Mãe: Antónia Carlos Silima Pai: João Armindo Uaracuaha. Processo: 08228.025786/2025-81 Requerente: Esperança Lourenço José Saué Prazo: 2 Anos Imigrante: Esperança Lourenço José Saué Data Nascimento: 20/06/2002 Passaporte: AB1536078 País: MOÇAMBIQUE Mãe: Diolinda Rui Lopes Machirica Pai: Lourenço José Saué. Processo: 08228.025797/2025-61 Requerente: Crecencia Mário Viegas Prazo: 2 Anos Imigrante: Crecencia Mário Viegas Data Nascimento: 14/05/2003 Passaporte: AB1536081 País: MOÇAMBIQUE Mãe: Ester Sebastião Pai: Mário Viegas. Processo: 08228.025855/2025-57 Instituição: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Cameron Bryce Cowart Data Nascimento: 07/01/2005 Passaporte: A22234995 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Leah Brooke Taylor Pai: Reginald Cameron Cowart II. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 15/2017) Processo: 08228.028876/2025-24 Requerente: CASA DO CAMINHO Prazo: 1 Ano Imigrante: Zuzana Data Nascimento: 20/07/1994 Passaporte: BB7689499 País: ESLOVÁQUIA Mãe: Jana Borovanska Pai: Peter Borovansky. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.030044/2025-78 Requerente: TEMITAYO OMOWUMI ALEGBEJO PRICE Prazo: 31/07/2027 Imigrante: TEMITAYO OMOWUMI ALEGBEJO PRICE Data Nascimento: 08/01/1986 Passaporte: A12544350 País: NIGÉRIA Mãe: JANET OLANREWAJU ALEGBEJO Pai: MATTHEW DADA ALEGBEJO. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.019307/2025-98 Requerente: GRETA STEFANEL Prazo: 2 Anos Imigrante: GRETA STEFANEL Data Nascimento: 20/08/1984 Passaporte: YB1778146 País: ITÁLIA Mãe: Lia Ronco Pai: Mi. Processo: 08228.020976/2025-11 Requerente: FLAVIA DE CASTRO COUTINHO Prazo: 4 Anos Imigrante: STEFAN JOHNSEN Data Nascimento: 01/06/1984 Passaporte: CFC661279 País: NORUEGA Mãe: MONA JOHNSEN Pai: FRED OVE JOHNSEN. Processo: 08228.028262/2025-42 Requerente: PRISKA REGINA GENZLINGER WINKLER Prazo: 4 Anos Imigrante: Priska Regina Genzlinger Winkler Data Nascimento: 15/08/1967 Passaporte: C5W976NL9 País: ALEMANHA Mãe: Helga Fischer Winkler Pai: Rudolf Josef Winkler. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.019858/2025-51 Requerente: STEPHEN MICHAEL MUCIA Prazo: 2 Anos Imigrante: STEPHEN MICHAEL MUCIA Data Nascimento: 19/11/1957 Passaporte: 587116801 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: TERESA D'ANGELO Pai: PATSY MUCIA . . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 2º, Inciso II) Processo: 08228.015215/2025-39 Requerente: ONOBIONO NKOMIDIO Prazo: 2 Anos Imigrante: Onobiono Nkomidio Data Nascimento: 12/10/1969 Passaporte: SA003913 País: CAMARÕES Mãe: Philomene Sara Mepue Pai: Onobiono. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.026146/2025-99 Requerente: Landon Bret Hardeman Prazo: 1 Ano Imigrante: Landon Bret Hardeman Data Nascimento: 13/06/1997 Passaporte: 585303534 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.026277/2025-76 Requerente: Oscar Argueta Prazo: 1 Ano Imigrante: Oscar Argueta Data Nascimento: 30/07/1991 Passaporte: 642371645 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.026440/2025-17 Requerente: ARTURO MAZZEO Prazo: 1 Ano Imigrante: Arturo Mazzeo Data Nascimento: 25/04/1973 Passaporte: YB2049293 País: ITÁLIA . Processo: 08228.026674/2025-48 Requerente: Klaus Glanzer Prazo: 1 Ano Imigrante: Klaus Glanzer Data Nascimento: 21/06/1976 Passaporte: U5172315 País: ÁUSTRIA . Processo: 08228.026797/2025-89 Requerente: Aron Erik Sjöberg Prazo: 1 Ano Imigrante: Aron Erik Sjöberg Data Nascimento: 05/04/1996 Passaporte: AA3891679 País: SUÉCIA . Processo: 08228.026858/2025-16 Requerente: SALEEM TYRELL NATHANIEL PERRY Prazo: 1 Ano Imigrante: Saleem Tyrell Nathaniel Perry Data Nascimento: 21/04/1985 Passaporte: 642508825 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.027235/2025-52 Requerente: Saraah Mary Bikai Prazo: 1 Ano Imigrante: SARAAH MARY BIKAI Data Nascimento: 17/11/1994 Passaporte: AK677806 País: CANADÁ . Processo: 08228.027942/2025-49 Requerente: VALENTIN MUNOZ FERNANDEZ Prazo: 1 Ano Imigrante: VALENTIN MUNOZ FERNANDEZ Data Nascimento: 26/03/1963 Passaporte: PAK662443 País: ESPANHA. Processo: 08228.028364/2025-68 Requerente: DMITRY VISHNEVETSKY Prazo: 1 Ano Imigrante: DMITRY VISHNEVETSKY Data Nascimento: 21/07/1978 Passaporte: 567182943 País: ESTADOS UNIDOS. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.017907/2025-11 Requerente: Christopher Alan Roe Prazo: 1 Ano Imigrante: Christopher Alan Roe Data Nascimento: 17/12/1981 Passaporte: 566734564 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.021288/2025-61 Requerente: Joseph William Burke Prazo: 1 Ano Imigrante: Joseph William Burke Data Nascimento: 10/09/1989 Passaporte: A35873705 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.022226/2025-75 Requerente: IVAN STEPANOV Prazo: 1 Ano Imigrante: Ivan Stepanov Data Nascimento: 24/08/1990 Passaporte: 75 9059219 País: RÚSSIA . Processo: 08228.022416/2025-92 Requerente: JAZZOUR KADDOUR Prazo: 1 Ano Imigrante: JAZZOUR KADDOUR Data Nascimento: 04/09/1997 Passaporte: RA2586078 País: AUSTRÁLIA. Processo: 08228.022785/2025-85 Requerente: ATHANASIOS STERGIOPOULOS Prazo: 1 Ano Imigrante: ATHANASIOS STERGIOPOULOS Data Nascimento: 23/05/1977 Passaporte: AT3706151 País: GRÉCIA. Processo: 08228.022979/2025-81 Requerente: ali rihan Prazo: 1 Ano Imigrante: ali rihan Data Nascimento: 01/02/1988 Passaporte: LR3835541 País: LÍBANO. Processo: 08228.026247/2025-61 Requerente: GERHARD STARZER Prazo: 1 Ano Imigrante: Gerhard Starzer Data Nascimento: 26/04/1965 Passaporte: U5885403 País: ÁUSTRIA . Processo: 08228.026386/2025-93 Requerente: Vanessa Adelaida Vásquez Salazar Prazo: 1 Ano Imigrante: Vanessa Adelaida Vásquez Salazar Data Nascimento: 10/06/1994 Passaporte: 110101242456863 País: GUATEMALA. . .CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na BELMONTE 2.3 PARQUE SOLAR S.A. Processo: 08228.022620/2025-11, anteriormente autorizado através do Processo 08228.027432/2023-18. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na BELMONTE 2.2 PARQUE SOLAR S.A. Processo: 08228.022612/2025-67, anteriormente autorizado através do Processo 08228.027432/2023-18. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na BELMONTE 1.4. PARQUE SOLAR S.A. Processo: 08228.022433/2025-21, anteriormente autorizado através do Processo 08228.027432/2023-18. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na BELMONTE 1.2. PARQUE SOLAR S.A. Processo: 08228.022424/2025-39, anteriormente autorizado através do Processo 08228.027432/2023-18. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante BERNOIT JOSEPH MARIE PIVETEAU a exercer concomitantemente o cargo de Diretor CNP ASSURANCES LATAM HOLDING LTDA. Processo: 08228.026158/2025-13, anteriormente autorizado através do Processo 08228.017152/2025-55. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante VICENTE MACHO FORONDA a exercer concomitantemente o cargo de Diretor na BELMONTE 2.6 PARQUE SOLAR S.A. Processo: 08228.022631/2025-93, anteriormente autorizado através do Processo 08228.027432/2023-18. A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante PIERRE AUGUSTE GRATIEN a exercer concomitantemente o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro na ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA. Processo: 08228.028626/2025-94, anteriormente autorizado através do Processo 08228.016930/2024-16. . .SEM EFEITO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de residência, fundamentado na PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023, Processo: 08228.026820/2023-73 Requerente: ODSON PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: ONIEL PIERRE Data Nascimento: 02/11/1996 Passaporte: R11464670 País: HAITI Mãe: BERTIDE OLIBRI Pai: ONEL PIERRE Imigrante: HERODELINE MALEUS Data Nascimento: 16/05/1998 Passaporte: GV5567949 País: HAITI Mãe: CHRISTIANA AUGUSTE Pai: SIMON MALEUS Imigrante: VALERY WISKENDY PIERRE Data Nascimento: 14/10/2018 Passaporte: R10872053 País: HAITI Mãe: HERODELINE MALEUS Pai: ODSON PIERRE Imigrante: ONELSON PIERRE Data Nascimento: 01/08/1991 Passaporte: GV5680831 País: HAITI Mãe: BERTUDE OLIBRIS Pai: ONEL PIERRE, publicado no DOU Nº 196, de 09/10/2024, Seção 1, Página 85. . .INDEFERIDO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.042067/2024-44 Requerente: ROSELANDE LOUIDOR Prazo: Indeterminado Imigrante: Carldy Desana Data Nascimento: 27/01/2001 Passaporte: R12518769 País: HAITI Mãe: Leonise Louidor Pai: Andre desana. Processo: 08228.042014/2024-23 Requerente: FANEL EXILIEN Prazo: Indeterminado Imigrante: WIDELINE OLIBRICE Data Nascimento: 25/11/2003 Passaporte: R12409370 País: HAITI Mãe: MARIE VIERGE DIPUY EXILIEN Pai: WILLIAM ILIBRICE. Processo: 08228.041988/2024-91 Requerente: GUED MULLER TIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Clairmicia Tius Data Nascimento: 19/10/1999 Passaporte: R10080926 País: HAITI Mãe: Esperanta Auguste Pai: Leonel Tius. Processo: 08228.041800/2024-11 Requerente: RONALD ANDRE BEAUVOIR Prazo: Indeterminado Imigrante: PIERRE ANDRE KERVENS Data Nascimento: 14/02/2004 Passaporte: R11593005 País: HAITI Mãe: ASPILAIRE KETTELY Pai: PIERRE ROLAND Imigrante: DERLINE DOIRIN Data Nascimento: 01/01/1991 Passaporte: R10605127 País: HAITI Mãe: ASPILAIRE KETTELY Pai: DOIRIN SAUREL Imigrante: DIAMOND LEE CLIFF LEONEL Data Nascimento: 22/09/2018 Passaporte: R12223204 País: HAITI Mãe: DERLINE DOIRIN Pai: YONEL PIERRE. Processo: 08228.041762/2024-99 Requerente: ERNEST THOMAS Prazo: Indeterminado Imigrante: Renes Thomas Data Nascimento: 21/05/1975 Passaporte: R11246517 País: HAITI Mãe: lovana Reil Pai: pascal thomsd. Processo: 08228.041716/2024-91 Requerente: Mickel Gedeus Prazo: Indeterminado Imigrante: Perline Parjilus Data Nascimento: 16/08/2003 Passaporte: R12589093 País: HAITI Mãe: Yolene Fondes chaines Pai: Osner parjilus. Processo: 08228.041193/2024-81 Requerente: MARCATHY DEJOIE Prazo: Indeterminado Imigrante: FRANTZ MICHEL Data Nascimento: 03/10/1987 Passaporte: TP4617854 País: HAITI Mãe: ANNE MARIE DEJOIE Pai: ILÉUS JEAN MICHEL. Processo: 08228.040963/2024-79 Requerente: ROSELAURE OCCEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Nephtalie JEAN Data Nascimento: 26/08/2022 Passaporte: R10297578 País: HAITI Mãe: Marie France OCCEUS Pai: Yves JEAN Imigrante: Erwin Eliyahu JEAN Data Nascimento: 21/02/2021 Passaporte: R10297379 País: HAITI Mãe: