DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41227/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.244/2025 Titular: CERAMICA ELUJA LTDA Ofício nº: 41055/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.356/2024 Titular: PAULO CESAR INACIO DE LIMA Ofício nº: 41057/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 193/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 194/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 840.309/2016 - Titular: MINERACAO VITORIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 242/2025 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 815.460/2010-Britagem Três Rios Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°40768/2025/UAC-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°815591/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CNPJ 01.185.136/0001-86- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença: 03/04/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.431/2014-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°40744/2025/COROUT-SC/ANM 815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40871/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.220/2025-MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA-OF. N°40658/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 243/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.376/2005 - JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - TUBARÃO/SC - Guia n° 382/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 244/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 835/2025 - Processo nº: 815.345/2022 - Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Vencimento: 21/05/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 49/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°35397/2025 806.037/2023-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35403/2025 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°35405/2025 806.447/2011-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35414/2025 806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35421/2025 806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°35423/2025 806.163/2015-R J DE MENEZES-OF. N°35424/2025 806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-OF. N°35486/2025 806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°35496/2025 806.168/2021-W. A. DA MATA-OF. N°35498/2025 806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA-OF. N°34993/2025 806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°35174/2025 806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-OF. N°35837/2025 806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°35841/2025 806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-OF. N°35849/2025 806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°35857/2025 806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°35868/2025 806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-OF. N°38247/2025 806.074/2020-S PEREIRA MELO-OF. N°38644/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.814/2018-FABIO FERRAZ MARQUES - Ofício N° 39824/2025/SFI-ANM/ANM 871.538/2022-FABIO MAIER DE OLIVEIRA - Ofício N° 39807/2025/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2851) 832.025/2014 - VALE S.A. Dá provimento ao recurso interposto(2645) 810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 156/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM 810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N ° 4 0 6 5 1 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°40725/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM 810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°39200/2025/DIVFFO/ANM 815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N ° 4 0 0 1 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.025/2019-ANGELA MARCIA PERES DE SOUSA - Ofício N° 4 0 0 6 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39195/2025/DIVFFO/ANM 810.533/2023-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N ° 3 9 7 0 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF. N ° 3 9 7 2 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM 866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM 810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM 884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO-OF. N ° 4 0 0 6 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°40657/2025/DIVFFO/ANM 884.156/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 884.157/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 884.158/2021-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 4 0 7 6 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°15864/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DO SOSSEGO - SALOBO METAIS S/A - 851.148/1992 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Barragens: TQ 6301 A - POND 1A (ID 10119), TQ 6301 B - POND 1B (ID 10120), TQ 6302 - POND 2 (ID 10121) e TQ 6303 - POND 3 (ID 10122) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N ° 4 0 3 8 5 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM DO BANDEIRA E DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°40528/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador