DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,10 .6,70 .50,00 .IIIB .vertical aéreo . .02 .3,10 .6,70 .50,00 .IIIB .vertical aéreo . .03 .3,10 .6,70 .50,00 .IIIB .vertical aéreo . .CR-01 .1,91 .5,40 .15,00 .IIIB .vertical aéreo . .CR-02 .1,91 .5,40 .15,00 .IIIB .vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220142/2025-04, resolve: autorizar a empresa SILVA LUBRIFICANTES E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 28.844.007/0001-09, a exercer a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.226035/2025-81, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 789, de 10 de Dezembro de 2021 por requerimento do agente autorizado CONFIA COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 02.794.740/0001-72, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.221413/2025-31, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) nº 591, de 20 de agosto de 2020, por requerimento do agente autorizado D&A COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 05.630.873/0001-00, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0459173 .ALO GAS LTDA .62.354.183/0001-09 .48610.226544/2025-12 . .G L P BA 0 4 5 9 1 7 0 .ANA CRISTINA CORREIA DE MELO .54.483.192/0001-63 .48610.227168/2025-75 . .GLPDF0459152 .DANIEL GAS LTDA .60.360.524/0001-15 .48610.226233/2025-45 . .GLPRS0459164 .FABRICIO PIVOTO DE SOUZA .13.485.043/0001-56 .48610.225699/2025-23 . .GLPGO0459175 .GERAL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .61.701.515/0001-03 .48610.227181/2025-24 . .GLPPR0459185 .JEFERSON P. GIMENES CONVENIENCIA E MERCEARIA LT DA .50.383.672/0002-82 .48610.225668/2025-72 . .GLPRS0459154 .JOSIMAR S DE SOUZA E CIA LTDA .02.850.024/0005-99 .48610.226672/2025-58 . .GLPMA0459168 .KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA .39.347.263/0002-98 .48610.227160/2025-17 . .GLPPA0459183 .MACEDO GAS LTDA .57.039.049/0001-75 .48610.226822/2025-23 . .GLPMT0459189 .MT COMERCIO DE GAS LTDA .57.472.733/0001-46 .48610.227247/2025-86 . .GLPAL0459166 .PEROBA GAS LTDA .60.580.201/0001-37 .48610.226898/2025-59 . .GLPMG0459160 .POSTO FACIT LTDA .22.169.455/0001-78 .48610.226869/2025-97 . .G L P BA 0 4 5 9 1 5 8 .RAFAEL NASCIMENTO ROCHA .27.358.226/0001-15 .48610.224497/2025-64 . .GLPMG0459156 .RAUL MARTINS GAS E AGUA LTDA .33.573.370/0004-10 .48610.227073/2025-51 . .GLPRS0459179 .RC LAJEADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.815.282/0001-65 .48610.227218/2025-14 . .G L P ES 0 4 5 9 1 6 2 .ROSSONI DISTRIBUIDORA LTDA .62.028.464/0001-63 .48610.226204/2025-83 . .GLPSP0459177 .VALTER GAVASSA & CIA LTDA .03.205.466/0009-79 .48610.227217/2025-70 . .GLPMG0459181 .VESPA GAS LTDA .59.869.004/0001-53 .48610.227229/2025-02 . .GLPPE0459187 .VIP POSTOS E SERVICOS LTDA .02.883.979/0001-19 .48610.226995/2025-41 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 5 1 0 2 7 .A G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .59.483.520/0001-45 .48610.227102/2025-85 . .PR/PE0251018 .ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA .34.911.817/0005-67 .48610.226999/2025-20 . .PR/DF0251017 .AUTO POSTO H & M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .59.051.676/0001-57 .48610.224113/2025-11 . .PR/SP0251025 .AUTO POSTO SAO BARTOLOMEU OSASCO II LTDA .62.767.442/0001-15 .48610.226829/2025-45 . .PR/SC0251030 .BASSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .80.147.275/0001-91 .48610.212290/2025-47 . .PR/RS0251029 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BEIJA-FLOR LTDA .08.229.107/0007-03 .48610.227116/2025-07 . .PR/MG0251024 .COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA .05.418.619/0042-02 .48610.227108/2025-52 . .PR/AP0251023 .EURLEN A DA SILVA .37.455.171/0001-15 .48610.226979/2025-59 . .PR/RN0251028 .MM ESPIRITO SANTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .62.092.740/0001-52 .48610.225607/2025-13 . .PR/SP0251021 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN ORLANDIA LTDA .57.740.582/0001-60 .48610.226212/2025-20 . .PR/SP0251026 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN RICARDO JAFET KLABIN LT DA .57.838.059/0001-70 .48610.226107/2025-91 . .PR/RJ0251020 .POSTO FLEX DE ITAPERUNA LTDA .36.650.878/0001-10 .48610.227147/2025-50 . .PR/RS0251019 .POSTO PEDROTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .29.722.080/0005-02 .48610.227139/2025-11 . .PR/MG0251022 .REDDE DE POSTO TZ LTDA .51.598.419/0001-28 .48610.225942/2025-11 BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.217966/2025-99, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Processos de Separação com Membranas - LASEM, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1187/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Processos de Separação com Membranas - LASEM . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS . .CNPJ/MF .92.969.856/0001-98 . .PROCESSO ANP .48610.217966/2025-99 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Porto Alegre / RS . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S .CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 . . . . . . .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL . TEMAS TRANSVERSAIS M AT E R I A I S NOVOS MATERIAIS . . . . . MARIANA RODRIGUES FRENÇA DESPACHO STM-ANP Nº 1.391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta (i) no processo ANP SEI de nº 48610.212417/2024-47, que trata do Acordo de Cooperação Técnica n° 16/2024 para implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-ANP) e define a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP - como gestora nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023; e (ii) no processo ANP SEI de nº 48610.225714/2024-52, que trata da aprovação pela Diretoria da ANP do Edital de Chamada Pública N° 01/PRH-ANP/2025 para seleção dos programas que compõe o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP); (iii) no processo ANP SEI de nº 48610.225620/2025-64, que trata do pedido de autorização das Empresas Petrolíferas Equinor Brasil Energia Ltda. e Equinor Energy do Brasil Ltda. para aportar recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n° 16/2024 torna pública a seguinte DECISÃO: 1.Conceder autorização para as empresas Equinor Brasil Energia Ltda., CNPJ 04.028.583/0001-10, e Equinor Energy do Brasil Ltda., CNPJ 04.580.657/0001-26, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, aportarem o valor de R$ 10.000.000,00 no Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP), de interesse do setor, conforme o art. 37 da Resolução ANP nº 918/2023, com o Código ANP QT-0040. 2.Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANÇA