DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300094 94 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.278.143 .At i v i d a d e s 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 11.278.143 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 11.278.143 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.270.800 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.007.343 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 629.967 .At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 629.967 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 629.967 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 629.967 .TOTAL - FISCAL 11.908.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.908.110 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.820 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 290.820 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 290.820 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 290.820 .TOTAL - FISCAL 290.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.820 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.449.758 .At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.449.758 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.449.758 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.449.758 .TOTAL - FISCAL 1.449.758 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.449.758 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 51.000.000 .At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 51.000.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 51.000.000 . .Família agricultora beneficiada (unidade): 8.168 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 51.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 51.000.000 .TOTAL - GERAL 51.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.000.000 .At i v i d a d e s 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 1.000.000 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000