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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 93

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300093 93 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.820 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 290.820 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 290.820 . .Agente público beneficiado (unidade): 91 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 290.820 .TOTAL - FISCAL 290.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.820 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.449.758 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1.449.758 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 1.449.758 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.449.758 .TOTAL - FISCAL 1.449.758 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.449.758 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.000.000 .At i v i d a d e s 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 1.000.000 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.306.557 .At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 11.306.557 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 11.306.557 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.306.557 .TOTAL - FISCAL 11.306.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.306.557 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 11.306.557 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 11.306.557 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 11.306.557 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 11.306.557 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.306.557 .TOTAL - GERAL 11.306.557