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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 138

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300138 138 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.162833/2025-71 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1206850256


VITAL UNION INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES LTDA / 38.328.364/0001-78 KIT EXACT ONE 25351.159010/2025-68 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1183049251


VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.631.657/0001-61 FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL 25351.176818/2025-18 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1307233252


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS PERSONA 25351.536869/2017-95 / 80044680337 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0814634257



Nº de Processos : 67


Total de Empresas : 57 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.970, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, página 235, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA, referente à empresa PROBAC BRASIL PRODS BACTERIOLOGICOS LTDA - 45.597.176/0001-00, referente ao PROCESSO 25351.525282/2013-14. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.971, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO . .CNPJ .Razão Social .Processo .Expediente .Produto .Registro . .50595271000105 .BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. .25351584648200911 .1275180256 .FIO GUIA CRUISER-18 .80224390168 . .40175705000164 .CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA .25351513836201777 .1296572251 .Perneiras para Compressão Longest .10234400212 . .71015853000145 .DiaMed Latino América S.A. .250000071789943 .1278793259 .I D - I N C U BA D O R A .80004049004 . .71015853000145 .DiaMed Latino América S.A. .25351016589201261 .1275303251 .Centrífuga .80004049008 . .71015853000145 .DiaMed Latino América S.A. .25351260900200497 .1278731253 .CENTRÍFUGA .80004049006 . .71015853000145 .DiaMed Latino América S.A. .25351276848201135 .1278685251 .Swing II TwinSampler .80004049007 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351287791201851 .1273547250 .Tubo PNI Extensor Haoxi .81281830031 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351287797201828 .1273682254 .Fluxômetro Haoxi .81281830033 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351287808201870 .1273582250 .VALVULA REGULADORA REDE COM ENGATE RAPIDO HAOXI .81281830032 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351100400201983 .1279983256 .Braço Articulado Haoxi .81281830038 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351287802201801 .1273519256 .Extensão Nylon Trançado Com Engate Rapido Haoxi .81281830030 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351608395201871 .1275540252 .Máscara com Reservatório não Reinalação e Alta Concentração Haoxi .81281830035 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351608397201861 .1278323252 .Máscara Facial Coxim Inflável Haoxi .81281830036 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351608400201846 .1278514252 .Máscara de Oxigênio Traqueostomia Haoxi .81281830037 . .18974315000103 .DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351608429201828 .1273713257 .Máscara Oxigênio Venturi Haoxi .81281830034 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351001592201801 .1318484251 .Cateter Duplo J (Rabo de Porco) WIRUTHAN, Aberto .80117580658 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351049038202083 .1318545251 .Weck EFx Classic Fascial Closure System .80117580869 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351049055202011 .1318573254 .Weck EFx Shield Fascial Closure System .80117580862 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351050664201805 .1318716250 .Sistema de Cânula de Traqueostomia Ultra Tracheoflex com balão .80117580672 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351055327200582 .1318366259 .TESOURAS (SCISSORS) .80117580013 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351055339200515 .1318359252 .NEEDLE HOLDER (PORTA AG U L H A ) .80117580012 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351066223200684 .1318403251 .REMOVEDOR DE CLIPES ENDOSCÓPICO HEM-O-LOK .80117580015 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351066424200681 .1318412251 .Removedor de clips para cirurgia aberta Hem-o-Lok .80117580016 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351104940201562 .1318479258 .Dispositivo de atomização de mucosa .80117580336 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351104946201527 .1318473250 .MADgic Airway .80117580333 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351109043201565 .1318729254 .DISPOSITIVO DE ATOMIZAÇÃO DE MUCOSA (COM SERINGA) .80117580365 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351133300201809 .1318471257 .Conjunto para Cateterização Venosa Central com Lúmen Quádruplo .80117580699 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351160810201804 .1318687250 .Tubo Traqueal Reforçado RuschFlex Murphy com balão .80117580676 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351160816201805 .1318679257 .Tubo Endotraqueal Oral/Nasal Magill sem balão .80117580695 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351183942200588 .1318394252 .UNIDADE DE DRENAGEM TORACICA PLEUR-EVAC .80117580014