DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400022 22 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000322-FJF. Objeto: Líquido de Arrefecimento, conforme Termo de Referência 018/2025 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Ku b i t s c h e k , 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90103- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781100 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 63270.000716/2025-11. Inexigibilidade. Nº 13/2025. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO SUD. Contratado: 08.263.434/0004-39 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O acréscimo qualitativo, consistente em alteração contratual, implicará o aditamento no valor de r$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), correspondente a 17,33% (dezessete vírgula trinta e três por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento na alínea a, inciso i, do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/09/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.460,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratada: MAX DAY HOSPITAL LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia bariátrica, mastologia, oncologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, urologia e ortopedia, cirurgia plástica, dermatologia, ginecologia, cirurgia torácica, neurocirurgia e pediatria, oftalmologia, colonoscopia e endoscopia, exames de patologia, análises clínicas, genética e toxicologia, infusão de imunobiológicos e quimioterápicos, infusão de medicamentos e antibióticos, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702. Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratada: RADIOFACE LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Radiologia Odontológica, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 786800 Número do Contrato: 90016/2024. Nº Processo: 63052.001049/2024-70. Não se Aplica. Nº 90016/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato por adesão sky serviços de banda larga ltda. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.114,88. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63085.000308/2025-49. Espécie: Termo de contrato nº 86810/2025-036/00 oriundo do Pregão Eletrônico n° 90011/2025 deste Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), CNPJ: 00.394.502/0348-04 - Contratante. Empresa PRIME CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Contratada. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web online real time, com utilização de sistema de gerenciamento para manutenção preventiva e/ou corretiva dos motores, compras de peças e lubrificantes para as embarcações subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6DN). Valor global estimado: R$ 4.129.919,47 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Vigência: iniciando em 25/09/2025 com encerramento em 25/09/2026. Data de assinatura: 24/09/2025. Assinado pelo CF (IM) VINICIUS LUIS DA SILVA, DIRETOR. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90010/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.003030/2025-40, foram assinadas em 29/09/2025 com a empresa: CAMBÉ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 46.073.134/0001-33, valor R$ 2.380,00; em 09/10/2025 com as empresas: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 32.708.161/0001-20, valor R$ 20.490,08; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.401.513/0001-60, valor R$ 6.233,00; IS 8 INTERNATIONAL SUPP L I ES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.597.921/0001-44, valor R$ 6.400,00; NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR ES LTDA., CNPJ 23.236.167/0001-51, valor R$ 11.880,00; MRV PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 28.531.958/0001-28, valor R$ 7.960,00; e em 13/10/2025 com a empresa: SYMEX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 45.212.514/0001-49, valor R$ 10.448,00. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTEOrdenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Espécie: Chamamento Público nº 1/2025 - Processo nº 63129.002727/2025-61. O Ordenador de Despesas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), Comunica aos interessados a homologação do procedimento auxiliar licitatório de Chamamento Público nº 1/2025 - Objeto: Selecionar organização da sociedade civil com capacidade comprovada de fomentar a prática do futebol feminino profissional de alto rendimento, compartilhando as instalações do CEFAN. Objeto HOMOLOGADO em favor da Organização da Sociedade Civil FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, inscrito no "CNPJ" sob o nº 33.647.553/0001-90. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Fundamentação: Parágrafo único, do art. 23, da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei de licitações e Contratos nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações. Assinatura: 06 de Outubro de 2025. LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) Ordenador de Despesas COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.000804/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 14/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os detalhes sobre as condições, quantidades e especificações encontram-se estabelecidos no Termo de Referência.. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/10/2025) 733100-00001-2025NE000003 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60005/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001423202517. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Contrato nº 20305/2025-05/00. Aquisição de aeronave teleguiada, tipo remotamente pilotada (drone), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 66.964,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 63014004253202407. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.526.141/0001-88 - BLOWERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS SA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza- se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41.000/2024-128/00, conforme justificativa técnica datada de 8 de outubro de 2025, emitida pelo fiscal do contrato, autuada às fls. 128/129 e carta s/n° datada de 7 de outubro de 2025 com o aceite da contratada, autuada à fl. 131 do processo em epígrafe. face ao exposto, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 13/10/2025 a 13/01/2026, sem alteração do valor inicial do contrato em tela.. Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.999,99. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 110/2020. Nº Processo: 63014.006137/2019-57. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHADO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 41.000/202020-110/00, por 12(doze) meses, para a conclusão dos serviços já assumidos e empenhados, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2025 a 29/10/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 c/c § 4º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.886.575,72. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 - UASG 744021 No Processo 63075050034202558 Aquisicao de equipamento de alta precisão para as Oficinas do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 24/10/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira