DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO CORRÊA BORGES Vice-Almirante - Diretor DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63008.000810/2022-20 Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-004-2022/00. Objeto: Serviços Móvel Pessoal (SMP) para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 51.745,80. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Amparo Legal: Ar. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Shirlei Cristiane Nascimento Tavares, CF (T) Ordenador de Despesa AVISO DE DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. publicado em 13/10/2025, edição 195, seção 3, Página 23, Ofício 11337259: Onde se lê: Processo nº 63093.000283/2016-93 Contratada: M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ nº 00.394.502/0093-62, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-005-2021/00. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 1.090.608,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador de Despesa; Representante da Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes. SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES, CF (T) Ordenador de Despesa Leia-se: Processo nº 63093.000283/2016-93 Contratada: M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.477.754/0001-25, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-005-2021/00. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 1.090.608,00. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador de Despesa; Representante da Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes. SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES, CF (T) Ordenador de Despesa DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADA: Processo nº 63065.002654/2023-38 contrato nº 65704/2024-006/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 31/10/2025, o Termo de Contrato nº 65704/2024-006/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 25/09/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADA: Processo nº 63065.000140/2024-29 contrato nº 65704/2024-007/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0121-82. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 31/10/2025, o Termo de Contrato nº 65704/2024-007/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 25/09/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148002238202409. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Insumos para realização de Cirurgia de Enucleação da Próstata com Holmium Laser (HOLEP). ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIDEC - 13/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 006/2022; Processo nº 63271.000981/2022-39; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Galleon International Shipping Co. Ltd.; Termo Aditivo nº 70100/2022-010/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte de bagagem desacompanhada; Valor estimado: GBP 106.914,00 (cento e seis mil novecentas e quatorze libras esterlinas); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 01/10/2025; Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com instalação, para as Organizações Militares do Complexo Naval de Abastecimento TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/10/2025) 771100-00001-2024NE001754 (Of. El. nº .) CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 3.181.912,47. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 29/2025, o qual foi inscrita no SICAF, a empresa ASCLE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, com sede na Rua Serra Negra nº 78 - Galpão 02 - Praia do Morro - Guarapari/ES, CEP 29.216-560, foi punida com: Multa Compensatória no valor de R$ 18.275,30 (dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos, em conformidade com a portaria nº 95 de 30/06/2025, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativas para localização, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 10 de outubro de 2025. CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO Diretora HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 60550.000526/2020-47. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.646,96. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014073202541. Objeto: Aquisição de material de consumo (pulseira branca para identificação de pacientes com IMPRESSORA EM COMODATO) para a Subdivisão de Pronto Atendimento visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.014073/2025-41). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60220000551202496. , publicada no D.O.U de 11/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada de áudio e vídeo com painéis de LED, incluindo a instalação de todos os equipamentos, materiais de instalação, processador e sistema gerenciador de gráficos, além de acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, incluindo desmontagem, montagem e transmissão do conhecimento. Novo Edital: 14/10/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/10/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 898180. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 5.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 09/07/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº .006.632-*.