DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13/10/2025 - Assinado por MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO - Contratante e RICKSON FABRICIO SOARES FONSECA - Contratado. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23035.003180/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001688202515. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção, Portaria, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliares de Cozinha e Cozinheiras/Merendeiras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 13/10/2025) 158365-26435-2025NE800001 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23466000952202518. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN, Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses. Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 13/10/2025) 152711-26435-2025NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 177/2024. Nº Processo: 23516.000784/2024-47. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 177/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 177/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 27de agosto de 2025 e termo final em 27 de agosto de 2026.. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 23516.000673/2021-98. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 078/2021- proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 22.074,36 (vinte e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e seis centavos ) para r$ 25.606,44 (vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) devendo sua incidência retroagir a09/06/2022.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.606,44. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000603/2025-34. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 66.571,44. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Letícia Silva Garcia. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática, de acordo com cláusula primeira do contrato. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Rudinei Muller, pela contratante, Letícia Silva Garcia. CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas pretos/ pardos .Vagas PcD .Vagas indígenas .Vagas quilombolas .CH semanal .Área/ Disciplina .Requisito exigido . .01 .- .- .- .- .20 horas .Libras . Conforme a nova Lei 15.142/2025, somente haverá reserva para pretos e pardos quando o número de vagas for igual ou superior a 2. *Haverá reserva de vaga para PcD, somente a partir da 5ª vaga. Não haverá reserva imediata de cota para indígenas e quilombolas, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Conforme Decreto 12.536/2025, os percentuais de reserva de vagas passam a ser os seguintes: I - reserva de 25% (vinte e cinco por cento) do total de vagas para pessoas pretas e pardas: (2ª, 6ª,10ª, 14ª vaga); II - reserva de 3% (três por cento) do total de vagas para indígenas; (apenas a partir da 17ª vaga); III - reserva de 2% (dois por cento) do total de vagas para quilombolas (apenas a partir da 25ª vaga) ***Licenciatura em Letras/Libras ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento e PROLIBRAS para o ensino ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento com experiência comprovada de no mínimo 2 anos no ensino de Libras no ensino superior e/ou técnico. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 15/10/2025 a 28/10/2025. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/). CARLOS FERNANDES JUNIOR CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2025. CONTRATANTE: Associação de Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA). CONTRATADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Veranópolis. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviço comuns a contratação de serviços de desenvolvimento web de uma plataforma digital voltada à divulgação institucional da Associação de Turismo da Serra Nordeste e à promoção do turismo na rota Termas e Longevidade. DATA E ASSINATURA:29/09/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Amir Tauille, Diretor-Geral do IFRS - Campus Veranópolis; Sra. Fabiana Braciak Prestes, Presidente da Atuaserra; Sra. Beatriz Paulus, Diretora Executiva da Atuaserra. Processo 23419.001694/2025-52. AMIR TAUILLE, Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243004994202542. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Laboratórios. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 158148-26421-2025NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23243.004485/2023-58. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.202,05. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).