DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.001022/2023-68. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Instituto Federal da Paraíba - Campus Itabaiana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL Nº 207, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico a Homologacao do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 177/2024, publicado no DOU de 17 de setembro de 2025, a seguir discriminado: CAMPUS CAMPO LARGO Area de conhecimento : ENGENHARIA MECANICA Numero de vagas 01 Regime de trabalho 40 (vinte) horas semanais . .N.ORDEM .C A N D I DAT O .MEDIA . .1 .ALEKSANDRA GOUVEIA SANTOS GOMES DA SILVA .87,37 . .2 .ROBERTO MATHEUS DE ARAUJO BORNANCIN .65,13 . .3 .DAIANA CRISTINA ROCHA ALVES DIAS .64,75 . .4 .HELOISA COLLI MOREIRA .62,42 GISMAR SCHILIVE DE SOUZA CAMPUS JAGUARIAÍVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2 página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jaguariaiva, área: Ciências Humanas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via e-mail para a Gestão de Pessoas do Campus Jaguariaiva, através do e-mail [email protected], das 7h do dia 24/09/2025 e término às 17h do dia 07/10/2025, conforme item 2 do Edital 99/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 99/2025 no período de 24 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 99/2025. PAULO SERGIO HORST EXTRATO DO EDITAL Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2 página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jaguariaiva, área: Educação Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via e-mail para a Gestão de Pessoas do Campus Jaguariaiva, através do e-mail [email protected], das 7h do dia 24/09/2025 e término às 17h do dia 07/10/2025, conforme item 2 do Edital 98/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 98/2025 no período de 24 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 98/2025. PAULO SERGIO HORST INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158136 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23294.019134/2022-29. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/09/2025 a 21/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.200,64. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 44/2025 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO IFPI - CAMPUS ANGICAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Angical, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 14 a 17 de outubro de 2025: Através do preenchimento do formulário de inscrição online no site https://seletivos.ifpi.edu.br/ e envio de documentação exigida. Vaga: 1 + Cadastro reserva Área: Informática - Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações ou Tecnologia em Processamentos de Dados. Carga horária: 40h O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.004566/2023-75. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços de dedetização, a ser realizado no IFPI - campus Teresina Central. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 6.564,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.002989/2025-51. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 70.157.607/0001-65 - RUIVAN CARLOS MORAIS. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o campus avançado parelhas/ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 48.250,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.002342/2025-29. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o campus avançado parelhas do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 80.673,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 23421.001630.2024-21. Primeiro Termo Aditivo firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Empresa Fomento do Brasil Mineração LTDS, CNPJ nº 18.955.752/0001-71, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001- 78. OBJETO: Supressão consistente na alteração das metas estabelecidas, eliminando-se as metas 4 e 5 inicialmente previstas no Plano de Trabalho, ensejando a repactuação do valor total da avença, o que equivale a uma redução de, aproximadamente, 37,56% (trinta e sete vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, II, da Lei nº 14.133, de 2021. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Rodrigo Bezerra Coelho Santos, Representante Legal da Empresa Fomento do Brasil Mineração LTDA, e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1/2025 - EP/PRODES/RE/IFRN. PROCESSO SUAP: 23035.001066.2025-81. ESPÉCIE: Termo de Revogação, por conveniência e oportunidade administrativa, do Convênio nº 1/2025 - EP/PRODES/RE/IFRN, firmado em 10/07/2025, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Executar o projeto denominado "Inovação na Gestão Escolar: uso de reconhecimento facial para registro de frequência em uma Instituição Municipal de Ensino. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, LUCAS GALVÃO - Prefeito de Currais Novos e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN.