DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.466,56. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23209002945202591. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reservatório metálico 100.000 L para armazenamento de água potável destinado ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ´fazenda Varginha - Rodovia Bambuí-medeiros, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YARA DE MATOS MENDES Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/10/2025) 158122-26409-2025NE080003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23414.000355/2019-51. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços para corrigir o valor do vale-transporte para r$ 4,60 (unitário), a partir de 16/02/2025, reajustar em 7% os salários e alterar para r$ 29,00 o valor unitário do vale-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2025, e reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 03/2021 em decorrência da majoração da alíquota do sat/gilrat para 2,99%, com efeitos a partir de 16/02/2025. Vigência: 13/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.403,60. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23394001206202532. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300 - Montes Claros, Village do Lago i - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens no Sistema Comprasnet e o Termo de Referência, as descrições contidas no Termo de Referência prevalecem.. ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 158121-26410-2025NE000001 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 90 diplomas, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 029: de 005627 a 005716 Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado; Livro 02: 00336 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 10 de outubro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23393.001093/2024-02. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 16/10/2025 até 16/10/2026. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.573,85. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARILEY GONÇALVES BORGES: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 06/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Mariley Gonçalves Borges, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ANULAÇÃO DO EDITAL N° 08/2025 A Direção Geral do IFPA Campus Tucuruí informa que o Edital nº 08, de 25 de junho de 2025, que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, FOI ANULADO, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2025-GAB/IFPA/TUC. A decisão ocorreu após a constatação de que o referido edital não atende ao disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745/93 e em atendimento às recomendações proferidas pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/IFPA) e pela Procuradoria Federal junto ao IFPA. Cabe salientar que, conforme disposto no art. 53 da Lei do Processo Administrativo Federal nº 9.784/99, "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos". Pedimos desculpas por quaisquer transtornos que esta decisão possa causar e agradecemos a compreensão de todos os candidatos e interessados. A instituição está empenhada em regularizar o processo seletivo conforme as normas legais vigentes e informará a todos sobre os próximos passos e novas oportunidades de seleção. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos através dos canais oficiais do Campus Tucuruí. MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO Diretor Geral do Campus Tucuruí do IFPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 77/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARCOS MICHAEL GONÇALVES FERREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 04/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; M A R CO S MICHAEL GONÇALVES FERREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 78/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FERNANDA MARIA ALMEIDA FLORIANO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 07/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; F E R N A N DA MARIA ALMEIDA FLORIANO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CICERA CARLA DE SOUZA PEREIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 07/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; CICERA CARLA DE SOUZA PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 80/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ JEFFERSON PIRES GONÇALVES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 08/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; JOSÉ JEFFERSON PIRES GONÇALVES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 81/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PERKSON DA COSTA EVARISTO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; PERKSON DA COSTA EVARISTO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALANA SOUZA SANTOS; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 10/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ALANA SOUZA SANTOS, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 84/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DUCIANE OLIVEIRA DE FREITAS FURTADO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 11/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; DUCIANE OLIVEIRA DE FREITAS FURTADO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE TITO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 11/10/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE TITO, Contratado(a). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325002927202583. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de química para atender as demandas dos laboratórios dos cursos técnicos de química das unidades que compõem a Subcomissão da Borborema. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 13/10/2025) 158281-26417-2024NE800005