DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 9, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas . R$ 3.090,43 . R$ 3.244,95 .R$ 3.399,47 .R$ 3.863,04 .R$ 4.867,43 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/ Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Enfermagem .Graduação em Enfermagem .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos) /I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 18/10/2025 até 23h59min do dia 4/11/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 5/11/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. TIAGO GOMES DE ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 135/2025, processo nº 23249.045541.2025-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PEDRO HENRIQUE GOMES EVARISTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 49 de 18/02/2025, publicado no D.O.U. de 19/02/2025, Vigência 13/10/2025 a 12/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PEDRO HENRIQUE GOMES EVARISTO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 136/2025, processo 23249.011762.2025-91. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALVARO LUAN MORAES MEDEIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 131/2025 DE 04/09/2025 ,DOU DE 08/09/2025, PUB DOU DE 02/07/2025, Vigência 13/10/2025 a 05/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALVARO LUAN MORAES MEDEIROS. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 19/2024, publicado no DOU de 07/07/2025, seção 3, página 32, de Renato Kerly Marques Silva, Professor Substituto, Campus São Luís Maracanã, a partir de 21/07/2025, por iniciativa do contratado. São Luís, 13 de outubro de 2025 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONVÊNIO CAMPUS CAXIAS Nº 4/2025 Processo 23249.048440.2025-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e Instituto de Serviços Estágio Trabalho e Aprendizagem (CNPJ: 29.589.879/0001-30) Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158456 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.028614/2021-81. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidademfranquia de páginas mais excedente.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.290,56. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158294 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.011021/2022-67. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Concessão do reequilibrio econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços prestados pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de 4,55987%, para exercício de 2025.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.120,13. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.028043/2021-85. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A atualização os preços relativos à prestação de serviços continuados de cuidador escolar para alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, previstos no contrato nº. 01/2022. os preços atualizados passarão a ser praticados com os seguintes limites: o valor estimado atualizado do contrato passará a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.038,08. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23747.000315/2023-23. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 24.320.320/0001-97 - INOVAR MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 04/2025, que trata da contratação de mao de obra especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados das salas e departamentos do ifmt campus alta floresta. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.723,75. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CLISTIANE SANTOS SANTANA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.10.2025 a 10.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/09/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LORENA MARIA KAZITANI CUNHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.10.2025 a 09.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/09/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 024/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JHENIFER CRISTINA AMARUZZA DE CARVALHO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.10.2025 a 04.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/09/2025. Campus Corumbá.