DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PARACURU EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000077 Nº Processo: 23824.001086/2025-66 Dispensa de licitação. Nº 81/2025. Contratante: IFCE PARACURU. Contratado: 62.593.932 PEDRO AUGUSTO BONI RUAS - 62.593.932/0001-42. Objeto: Aquisição de elementos filtrantes para os 03 aparelhos de Osmose reversa dos laboratório do IFCE Paracuru. Vigência: 22/09/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.348,00. Data de Assinatura: 22/09/2025 (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.002239/2025-64. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 45.810,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23490.000981/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato nº 03/2022, especificamente quanto à atualização do nome empresarial/razão social da empresa contratada, em virtude de alteração formalizada em seu contrato social.. Vigência: 10/10/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.662,88. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23185.000036/2023-72. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.122.586/0001-06 - SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços conforme cct-2025. Vigência: 29/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.199,40. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): FABIO COSTA PEREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/10/2025 a 05/04/2026; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, FABIO COSTA PEREIRA pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002259/2025-63. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kv (média tensão) para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 350.887,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001375.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades do abatedouro do IFFluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 158139-26434-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23216.000953/2023-42. Dispensa. Nº 167/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/10/2025 até 20/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os preços, em razão do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.492,72. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23216.000689/2019-61. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 28/2020, conforme interesse público e nos termos do art. 57, §4º da lei 8.666/93, com início na data de 13/10/2025 e limite máximo de prorrogação até o dia 13/10/2026. Havendo, nesse interim, nova contratação de mesmo objeto pela contratante, haverá a extinção antecipada deste contrato, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.955,88. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.001316.2025-96, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições: Período das Inscrições: 15/10/2025 a 20/10/2025. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 15/10/2025 a 16/10/2025. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 100,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 24/10/2025. Resultado Final: 28/10/2025. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe A Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . .Área de Atuação .Regime de Trabalho .Vagas . .Química Industrial/Tecnologia de Alimentos .40 horas .01 MARCELO MEDEIROS SANTANA CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 164/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Thiago Pereira Mendes. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002217.2025-71. VIGÊNCIA: 13.10.2025 a 12.10.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.10.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Thiago Pereira Mendes, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 ESPECIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOSÉ GABRIEL A N T U N ES ASSIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: DIREITO, com jornada de trabalho de 20 (Vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação EDITAL N° 31 DE 24.09.2025, publicado no DOU em 25.04.2025, vaga decorrente do Afastamento para Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Naiana Zaiden Rezende Souza, Lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 07.10.2025 a 31.12.2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Lorena Pereira de Souza Rosa - Reitora Substituta, pela contratante, e JOSÉ GABRIEL ANTUNES ASSIS, contratado. Data da assinatura: 07.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PRISCILA COSTA SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 25/2025 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 02.09.2025, vaga decorrente de Afastamento para Pós- graduação Stricto sensu de Antônio Francisco Jacaúna Neto para cursar pós-doutorado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 10.10.2025 a 31.12.2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Priscila Costa Santos, contratada. Data da assinatura: 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CRISTIELE DOS SANTOS SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Biologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 6/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 22/9/2025, vaga decorrente de Licença à Gestante da servidora THAINARA POLICARPO MENDES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 19/1/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e CRISTIELE DOS SANTOS SOUZA, contratado. Data da assinatura: 10 de outubro de 2025.