DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400029 29 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, UASG Nº 158443, no uso de suas atribuições delegada pela Portaria nº 276 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022, Seção 2, página 26 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 ,e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, levando em conta a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, em conformidade com o EDITAL 28/2025 PARA VENDA DE SEMOVENTES E EXCEDENTES DE PRODUÇÃO DO IF BAIANO CAMPUS CATU - FLUXO CONTÍNUO, torna público COMUNICADO DE VENDA PÚBLICA Nº 01/2025. Cronograma, Edital de fluxo contínuo e demais informações disponíveis em:https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/catu/2025/10/10/editais-chamadas-publicas/ – – GEORGIA SILVA XAVIER Diretora Geral EDITAL Nº 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS (ECPC), OFERECIDO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) PELO CAMPUS CATU E COM INGRESSO EM 2026 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de outubro a 31 de outubro 2025, para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Científica e Popularização das Ciências (ECPC), oferecido na modalidade da Educação a Distância (EAD) pelo Campus Catu, situado à Rua Barão de Camaçari, 118 - Centro - CEP 48110-000, conforme Processo n° 23329.252459.2025-56. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 59/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado em Turismo e Pós-Graduação em Lato Sensu em TV Digital, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MAIANA MARQUES DI GIROLAMO tendo por objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 71/2024,do período de 21/10/2025 a 21/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAIANA MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002243/2025-88. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do auditório do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 420.780,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90590/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352003566202565 . Objeto: Fornecimento de tickets vale-gás para viabilizar a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) - em botijões de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco) quilogramas, a serem utilizados no Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Declaração de Dispensa em 10/10/2025. RAFAELA AGOSTINI. Coordenação Compras. Ratificação em 13/10/2025. MANASSES RIBEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.943,90. CNPJ CONTRATADA : 02.678.102/0002-77 FRAYGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 13/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23473.002314/2024-61. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valores. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 22.239.780/0001-60 - FABIANO FRANCHIN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 210/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.532,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 211/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 42.166.981/0001-91 - CONCORDIA AGRO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 213/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 41.371.559/0001-05 - NOLL MECANICA AGRICOLA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 212/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.580,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital Nº 88/CAMDP/IFC/2025 - Homologação do Resultado Final, publicados no Diário Oficial da União em 07/10/2025, seção 3, pg.61. Onde se lê: […] Candidato: Eduardo Rizzo […]; Leia-se: […] Candidata: Eduarda Rizzo.[...]; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255005211202517. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do sistema de climatização da reitoria do Instituto Federal do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/158133-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 10/10/2025) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS ARACATI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002980/2025- 61. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: MARIA LUCIENE DA SILVA BARROS LIMA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2025 n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 18.636,48. Data de Assinatura: 09/10/2025. CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23487.002442/2023-75. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 01/11/2025 e término em 01/11/2026. E o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso III, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 09/2023;. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.768,98. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).