DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 10/10/2025) 158383-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158160 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23228.002189/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CAMPUS SANTANA SECRETARIA DE GABINETE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Santana CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e Quatro) diplomas no período de 23/02/2024 a 29/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: (Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 711, 712, 717, 721, 722, 723, 724, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 735, 736, 737, 738, 740, 898, 899, 921, 972, 973, 974, 975, 976, 979, 980, 981, 986, 1144, 1145, 1172, 1402, 1407, 1641, 1763, 1779, 1815, 1866, 1873, 1984 e 1987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Santana/AP, 13 de Outubro de 2025 MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de ENGENHARIA ELÉTRICA. PROCESSO: 23443.011615/2025-14. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 09/10/2025. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2026. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23443.006659/2022-80. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (Biblioteca Virtual). Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 20/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2025). CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2025 ao Contrato nº 005/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO (A): NÚBIA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e NÚBIA SILVA DOS SANTOS, pelo Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158447 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23389.000602/2021-98. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 05/2024 com base na coletiva de trabalho - cct am000057/2024. Empresa: amazon security ldta - cnpj: 04.718.633/0001-90 processo contratação: 23389.000602/2021-98.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.713,12. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000279/2025-04. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 10.665.133/0001-30 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E BENEFICIADORES DOS DERIVADOS DE GUARANA E AGRICULTURA FAMILIAR DAS ESTRADAS VICINAIS DE MAUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 18.110,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158563 Nº Processo: 23387.000279/2025-04. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 20.279.877/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 57.099,12. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS MAUÉS, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.110/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a Homologação do RESULTADO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 02, de 25/09/2025, publicado no DOU nº 183, de 25/09/2025, seção 3, pág. 29, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM/Campus Maués, disposto por disciplina, classificação/nome/pontuação, conforme abaixo: . .ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA . .C L A S S I F. .NOME .D ES . D I DÁT I CO .AV . CURRICULAR .TOTAL DE PONTOS .S I T U AÇ ÃO . .1º .Jacimara Macedo de Oliveira .90,0 .13 .103,0 .Aprovado . .2º .Alciele Freitas Barbosa .72,6 .20 .92,6 .Aprovado . .3º .Geiziane da Silva Tavares .85,3 .0 .85,3 .Aprovado . .4º .Josiele Rebelo Freire .81,6 .0 .81,6 .Aprovado . .5º .Judson Macedo de Oliveira .64,5 .5 .69,5 .Aprovado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.002897/2025-18 ÓRGÃO/ENTIDADE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA UASG: 158145 OBJETO: Cessão onerosa de uso de área de 121 m² a empresa especializada no ramo de alimentação para instalação e operação de serviços de cantina (lanchonete e restaurante), mediante pagamento de taxa mensal de ocupação, para atender o IFBA/Campus Lauro de Freitas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, conforme Edital. DATA DE ABERTURA: 21/10/2025 HORÁRIO: 09H00 (horário de Brasília) LOCAL: Sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/ DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/ e https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1, e está disponível no Endereço do Campus Lauro de Freitas, Av. São Cristóvão - Bairro Novo Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas - BA INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71) 2102-0407; E-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 10 de outubro de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158443 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23329.250645/2022-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022 referente a prestação de serviços alimentação coletiva para o fornecimento de refeições prontas e transportadas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93, com reajuste de preços conforme previsão contida no item 13 do termo de referencia da contratação.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.610.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).