DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura:11/10/2025. CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90506/2025 Aviso de Chamada Pública Nº 90506/2025. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23312.001152.2025-78. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Bragança Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90-506/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Bragança Paulista, situado na Avenida Major Fernando Valle, 2013 - Jd. São Miguel - Bragança Paulista/SP, CEP: 12903-000, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 03/11/2025, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Bragança Paulista, localizado na Avenida Major Fernando Valle, 2013 - Jd. São Miguel - Bragança Paulista/SP, CEP: 12903-000. ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI Diretora Geral do Câmpus Bragança Paulista INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por meio da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração - PROAD, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA à empresa Elohim Segurança Privada Ltda, CNPJ 35.000.208/0001-95, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre 08/10/2025 e 08/10/2026, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e conforme o Processo Administrativo SEI nº 23302.102091/2024-01.. FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NUMERO: 23/2024 e TERMOS ADITIVOS 11/2024 e 05/2025. OBJETIVO: Rescisão, por iniciativa da contratada, de Contrato de Tecnico Especializado em LIBRAS. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Janaina de Souza Cardoso. AREA: Tecnico Especializado em LIBRAS. RESCISAO DO CONTRATO: 13/10/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001766/2025-69. Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 23.334,30. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001766/2025-69. Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 23.350,30. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001766/2025-69. Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: LEANDRO GONCALVES SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 14.994,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.001766/2025-69. Dispensa Nº 411/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: RONALDO COSTA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 02/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 23.314,90. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000503202586. Objeto: Contratação de serviço contínuo de motorista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90073- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 158123-26411-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001452/2025-30. Inexigibilidade Nº 517/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.750.221/0001-54 - RUY LOPES DE BARROS. Objeto: O objeto deste instrumento é a contratação de consultor para estruturar o ecossistema do parque tecnológico do ifsuldeminas - campus poços de caldas, com a elaboração de plano de canais de receita e estratégias de monetização, validados institucionalmente e com diretrizes para implementação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 12/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 11/10/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido Silva . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ANTONIO MARCOS DE LIMA DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23345.001627/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em 21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23345.001627/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em 21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do presente contrato; em decorrência de homologação de convenção coletiva mg002742/2025, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores constantes na convenção coletiva de trabalho. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.105,46. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00213/2025 publicado no D.O de 2025-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23 8.834,75. Leia-se: Valor Total: R$ 283.578,09. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).