DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 151879 Nº Processo: 23340.000848/2022-05. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 48/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor mensal 1 eletricista-r$ 8.036,22, 2 aux.manut. Predial- r$ 10.257,46.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.524,16. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 161, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº152, de 15/09/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí. Informação e Comunicação . .Nome .Nota .Classificação . .José Bruno da Silva Santos .94,5 .1º . .Rubens Rangel Pereira da Silva .85,5 .2º . .Tiago de Oliveira Gonçalves .71,0 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes para o Refeitório do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIDEC - 13/10/2025) 158131-26424-2025NE800037 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. OBJETO: Oferta de Programa de Inovação e Desenvolvimento Profissional em Residência Jurídica, Gestão Pública e Multidisciplinar. VIGÊNCIA: Prazo de 40 (quarenta) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 875.640,94 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, José Eduardo Siqueira Campos - Prefeito de Palmas-TO, Cleison Almeida Nunes, Secretário Municipal de Administração e Modernização, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral da Fapto. CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2025, de 07 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e SILVANA DE SOUSA FERREIRA. SELEÇÃO: Edital n. 15/2025/DNO/REI/IFTO de 11 de agosto de 2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área: Biologia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/4/2026. PROCESSO: 23481.015560/2025-65. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e SILVANA DE SOUSA FERREIRA, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2025, de 09 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e KEIDIMÁRIA LIMA BRANDÃO. SELEÇÃO: Edital n. 15/2025/DNO/REI/IFTO de 11 de agosto de 2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área: Arte. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/4/2026. PROCESSO: 23481.015560/2025-65. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e KEIDIMÁRIA LIMA BRANDÃO, como Contratado. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23036.010094/2024-07. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração das disposições textuais dos itens 5.9., 7.4.2.5., 7.4.2.6., 7.4.2.7 e 7.4.2.8, do termo de referência (sei n.º 1685846), consistente em atualizar a redação do referido termo de referência, a fim de adequá-lo à planilha cronograma de desembolso — previsão (sei n.º 1738950), conforme nota técnica n.º 102 dcsa (sei n.º 1737709), termo de referência digital pnd — atualizado (sei n.º 1785217) e errata dcsa (sei n.º 1763106), em consonância com o disposto na alínea "c", inciso ii, art. 124, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 10/10/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.842.799,87. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004028202571. Objeto: Contratação de serviços contínuos de seguro predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/153978-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 13/10/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23065.007083/2021-75. Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 34/2022 por mais 60(sessenta) dias, conforme sua Cláusula Segunda, através do Processo Eletrônico de pedido nº 23065.030025/2025-45. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 20/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168.085,13. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO Nº 116/2025 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . .NEGROS (PRETOS OU PARDOS) . .Edital de Inscrição .Classificada .Área de Atuação/ Conhecimento .Regime .Depto/Unidade - Campus . .109/2025 .1º Thaís Aparecida Bento Reis .Ed u c a ç ã o .40h .Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - Sede/Alfenas - MG . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Edital de Inscrição .Classificada .Área de Atuação/ Conhecimento .Regime .Depto/Unidade - Campus . .109/2025 .1º Thaís Aparecida Bento Reis .Ed u c a ç ã o .40h .Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - Sede/Alfenas - MG GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos