DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 Processo nº 23067.045875/2025-28 Processo: 23067.045875/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Geologia/CC- Partes: Universidade Federal do Ceará e Lívian Rafaely de Santana Gomes Pinheiro - Vigência: 12.09.2025 a 11.09.2026 - Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe C, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais/DE - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lívian Rafaely de Santana Gomes Pinheiro (contratado(a)). Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23068.021994/2021-51. Pregão. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.163.645/0001-69 - TINTORI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato em 7,42% conforme INCC-DI/FGV acumulado no período de Março/2024 a Fevereiro/2025. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.284,08. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 48/2025 Processo nº 23068.043013/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Dialnet da Universidade de La Rioja (Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 264/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHARGEVIX SERVICE LTDA CNPJ: 51.304.496/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 267/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEW YORK STUDIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 24.051.355/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 266/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BIOMA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 06.352.760/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23069.181706/2023-79. Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 34.974,00 ao valor total do contrato. Vigência: 09/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.974,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23069.153534/2025-13. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente o aditivo de 5,47% do termo de contrato, conforme art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 e art. 126. Vigência: 20/10/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.968.790,24. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23069.172604/2022-81. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/10/2025 a 31/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.333,27. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23069.005566/2019-57. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2019, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025. Vigência: 28/10/2019 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.373.486,96. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23069.161936/2021-50. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.359,34. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23069.161952/2022-23. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.885.567,86. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23069.188736/2023-14. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 67/2024, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.319.640,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069180351202562. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, a ser executado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no Campus Universitário da Praia Vermelha, pertencente à Universidade Federal Fluminense, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho limite do sistema, os anexos de projetos estarão disponíveis no link de drive: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 W P J 7 3 Lw w h E 8 p c u c u f J 2 T l p 2 C rdgUaBrB?usp=sharing. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio para PD&I UFG 237/2025. Processo 23070.039290/2025-10. Objeto: A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação " SIGO - Sistema Integrado de Ocorrências de Trânsito de Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2027. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 22/2025. Processo 23070.030252/2025-00. Objeto: A execução de pesquisas no âmbito do Laboratório de Dados Educacionais para manutenção e evolução das plataformas desenvolvidas pelo grupo: Simulador de Custo- Aluno Qualidade (SimCAQ), Plataforma Docentes do Brasil e outras que foram criadas nas três universidades envolvidas Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Paraná e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Universidade Federal do Paraná e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2028 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 23/2025. Processo 23070.017281/2025- 78. Objeto: A execução do PROJETO RESPIRA GOIÁS - Roteiro e Estruturação em Saúde Pública Integrando os agravos Respiratórios e Ações programáticas em Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030.