Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/10/2025 · pág. 48

DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400048 48 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio UFG 100/2022. Processo 23070.063578/2021-81. Objeto: A alteração do Plano de Trabalho nos seguintes termos: Item 1 - Órgão - Entidade Proponente; por meio de indicação de novo Gestor Técnico Responsável pela Universidade Federal de Goiás. Item 15 - Cronograma das Etapas ou Fases do Plano de Trabalho; adequação das atividades à vigência do presente Convênio até a data 13 de março de 2026. Item 17 - Aplicação dos recursos; por meio de remanejamentos de valores e alterações de nomenclaturas mantendo-se o valor total de R$ 890.400,00. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Assinatura: 09/10/2025. EDITAL Nº 32/2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Concurso de 10 de outubro de 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do, Resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Contabilidade Financeira, realizado pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 18/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024, homologado através do Edital nº 99, publicado no D.O.U. de 23/10/2024, seção 3, página 72.(Processo nº 23070.042872/2024-01) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Extrato de Parceria do Acordo de Parceria UFG 13/2025. Processo 23070.032534/2025-33, publicado no DOU n°. 182, de 24/09/2025, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Acordo de Parceria UFG 13/2025. Processo 23070.032534/2025-33. Objeto: A cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "Plataforma Memoreba: Aprendizado Personalizado com Inteligência Artificial e Organização Hierárquica do Conhecimento", . Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Memoreba Aplicativos Educacionais LTDA, a Voo Serviço de Gestão e Controle LTDA, a Jeferson Barbosa da Silva, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 04/09/2025 a 04/06/2026. Leia-se: Acordo de Parceria UFG 13/2025. Processo 23070.032534/2025-33. Objeto: A cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "Plataforma Memoreba: Aprendizado Personalizado com Inteligência Artificial e Organização Hierárquica do Conhecimento", . Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Memoreba Aplicativos Educacionais LTDA, a Voo Serviço de Gestão e Controle LTDA, a Jeferson Barbosa da Silva, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 04/09/2025 a 04/06/2027. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.047220/2025-35. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidade de Santander (UDES), Colômbia. Objetivo: é estabelecer os laços acadêmicos e cooperação entre as instituições. Assinatura: 26/09/2025. Validade: 26/09/2025 a 25/09/2030. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-1 - registros: nº 156894 a 156895, 156897 a 156909. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 13 de outubro de 2025 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422004407202515. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos personalizados em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/158658-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.020957/2025-11. Dispensa Nº 92.529/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 13.322.188/0001-36 - JOÃO FRANCISCO DUARTE. Objeto: Contratação de serviços comuns a serem executados por empresa especializada no fornecimento de serviços de chaveiro, com entregas parceladas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 18.266,95. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 044/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Com esse Termo Aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do novo período contratual e do reajuste de preços dos seus insumos pelo INPC, período de 09/2024 a 08/2025 de 5,054280% (cinco virgula zero, cinco, quatro, dois, oito, zero por cento), correspondente à variação da inflação do período de 09/2024 a 08/2025. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.211,89. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 440/2019. Nº Processo: 23070.020717/2018-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os custos dos itens inerentes a prestação de serviço, com base na variação de 3,96% (três vírgula noventa e seis por cento) do igp-m/fgv, abrangendo o período de abril de 2023 a março de 2025.. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.202,12. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005036/25-16. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial de serviços de alimentação por meio de cantina, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153061-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informaçõ es Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 13/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2784, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações retifica o número do Edital de Abertura para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, publicado no DOU de 10 de outubro de 2025, Seção 3, página 49. Processo: 23072.251092/2025-11 ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 2668, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. LEIA-SE: EDITAL Nº 2735, DE O8 DE OUTUBRO DE 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258 Número do Contrato: 422/2022. Nº Processo: 23072.249083/2022-17. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO. Contratado: 59.456.277/0006-80 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.152,88. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Reis da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1484/2025. Vigência: 08/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257799/2025-22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Genil Mororó Araújo Camelo Júnior. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1765/2025. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 09/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259604/2025-89. EXTRATO DE CONTRATO N.º 157/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Barbabela de Mello Vilela. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1253/2025 e 2339/2025. Vigência: 08/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260420/2025-61.