DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400049 49 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 153272 Nº Processo: 23072.247179/2025-85. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de apoio integrado a eventos - paie".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital Suplementar de Seleção 2026 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2026, vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 30 de setembro de 2025, no seguinte termo: 5.1.2.2 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2025 PROFA. MARIA TERESA PAULINO AGUILAR Coordenadora do Programa de Pós-graduação Em Construção Civil AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital Regular de Seleção 2026 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 30 de setembro de 2025, nos seguintes termos: 6.1.2.2 e 6.2.1.5 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2025 PROFA. MARIA TERESA PAULINO AGUILAR Coordenadora do Programa de Pós-graduação Em Construção Civil PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 230/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcio Antonio Ferreira Arantes Junior. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Graduado. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1745/2025. Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 09/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237543/2025-07. EDITAL Nº 2789, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria nº 3.258, de 3 de maio de 2022, e em cumprimento ao art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, retifica o número do Edital publicado no DOU de 9 de outubro de 2025, Seção 3, página 56, que homologou o resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Nível 1, Classe A, da Escola de Música, Departamento de Instrumentos e Canto, na área de conhecimento Musicoterapia, referente à classificação em cotas para candidatos negros. ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 2752, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. LEIA-SE: EDITAL Nº 2753, DE O9 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2025. Doador: Adriane Vieira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "HOLANDA , Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 220 p. ISBN 8571644489 (broch.)." no valor de R$ 14,90; um exemplar do livro "CHIAVE N AT O, Idalberto. Comportamento organizacional: a dinâmica do sucesso das organizações. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. xxi, 517 p. ISBN 8522103771 (Broch.).". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "CORIAT, Benjamim. Pensar pelo avesso: o modelo japonês de trabalho e organização. Rio de Janeiro: Revan, 1994. 209p.". no valor de R$ 85,00; um exemplar do livro "FARIA, Maria da Graça Druck de. Terceirização: (des)fordizando a fábrica, um estudo do complexo petroquímico. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Boitempo, 1999. 271p. (Mundo do trabalho). ISBN 8585934352 (broch.).". no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "SCHNITZ, Hubert.; CARVALHO, Ruy de Quadros. Automação, competitividade e trabalho: a experiência internacional. São Paulo: Hucitec, 1988. 284p. ISBN 8527100509 (broch.).". no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro "HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 3a. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1993. 349p.". no valor de R$ 25,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Adriane Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2025. Doador: Agnaldo Lopes da Silva Filho. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "SILVA FILHO, Agnaldo Lopes da; FERNANDES, César Eduardo.; WENDER, Maria Celeste Osório.; POMPEI, Luciano de Melo.; MACHADO, Rogério Bonassi.; PODGAEC, Sérgio.; DI BELLA, Zsuzsanna Ilona Katalin de Jármy. Tratado de ginecologia Febrasgo. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan: FEBRASGO, 2025. xxii, 873 p. ISBN 9786561110044.". no valor de R$ 930,00; um exemplar do livro "SILVA FILHO, Agnaldo Lopes da; FERNANDES, César Eduardo.; WENDER, Maria Celeste Osório.; ALVES, Álvaro Luiz Lage; MORAES FILHO, Olímpio Barbosa de.; NOMURA, Roseli Mieko Yamamoto; MATTAR, Rosiane. Tratado de obstetrícia Febrasgo. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan: FEBRASGO, 2025. xxviii, 964 p. ISBN 9786561110068.". no valor de R$ 935,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Agnaldo Lopes da Silva Filho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2025. Doador: Deborah Almeida Roquette Andrade. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "VELASCO, Irineu Tadeu.; RIBEIRO, Sabrina Corrêa da Costa.; BARRIOSO, Paula Damaris Chagas.; LLOBET, Gisela Biagio.; MESQUITA, Paula Sepulveda. Cuidados paliativos na emergência. Barueri: Manole, 2021. XXX, 466 p. ISBN 9786555760552.". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "BAEHR, Mathias; FROTSCHER, M. Duus diagnóstico topográfico em neurologia: anatomia, fisiologia, sinais, sintomas. 4.ed., rev. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2008. 512p. ISBN 9788527714488 (broch.).". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "BRAZIS, Paul W.; MASDEU, Joseph C.; BILLER, José. Localização em Neurologia Clínica. 6. ed. Rio de Janeiro: Dilivros, 2013. 554 p. ISBN 9788580530582.". no valor de R$ 230,00; um exemplar do livro "SCHOR, Nestor; BERTOLUCCI, Paulo Henrique Ferreira. Guia de neurologia. Barueri, SP: Manole, 2011. 1140 p. (Guias de medicina ambulatorial e hospitalar da UNIFESP/EPM). ISBN 9788520428290 (broch.).". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "MALLOY-DINIZ, Leandro Fernandes. Avaliação neuropsicológica. Porto Alegre: Artmed, 2010. xii, 431 p. ISBN 9788536322100 (broch.).". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "GUSMÃO, Sebastião Nataniel Silva.; CAMPOS, Gilberto Belisário.; TEIXEIRA, Antônio Lúcio. Exame neurológico: bases anatomofuncionais. 2. ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2007. 353 p. ISBN 9788537201015 (broch.).". no valor de R$ 30,00; um exemplar do livro "DIAMOND, Marian Cleeves.; SCHEIBEL, Arnold B.; ELSON, Lawrence M. The human brain coloring book. New York: Barnes &Noble, c1985. 301 p. ISBN 0064603067.". no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "FERRAZ, Henrique Ballali. Diagnóstico e manejo da doença de Parkinson: perguntas e respostas baseadas em casos da prática clínica diária. São Paulo: Omnifarma, 2014. 89 p. ISBN 9788562477393.". no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro "YACUBIAN, Elza Márcia Targas.; CONTRERAS-CAICEDO, Guilca.; RIOS-POHL, Loreto. Tratamento medicamentoso das Epilepsias. São Paulo: Leitura Médica, 2014. 295 p. ISBN 9788561125981.". no valor de R$ 30,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Deborah Almeida Roquette Andrade (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520006753202511. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e almoxarifado para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia na Bahia. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23074.067542/2023-27. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EDITAL CCA Nº 11/2025 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar em parte o Edital nº CCA nº 10/2025, publicado no DOU nº 194, em 10/10/2025, seção 3, pág. 58, da seguinte maneira: I. onde se lê "...área de Química Analítica,", leia-se "...área de Química Inorgânica,"; II. Permanecem inalteradas as demais disposições. FELIPE NAEL SEIXA Vice-Diretor SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23074.119162/2021-86. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.643.759,07. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23075.032553/2019-71. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.017.054/0001-07 - AROMA CAFFE EMPREENDIMENTO ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e a supressão de objetos ao termo de concessão de uso nº 002/2020.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.924,92. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).