DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade de Licitação Nº 441/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 23075.027094/2025-52 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários na Cláusula 1.2 do Contrato, onde se lê R$ 27.125,00 e R$ 7.875,00, leia-se R$ 27.215,00 e R$ 7.080,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 62.615,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23075.020446/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78/2022. Onde se lê: o valor total do contrato passa de r$ 218.230,79 para r$ 226.537,72, leia-se: o valor total do contrato passa de R$ 218.230,79 para R$ 228.614,43. Vigência: 04/11/2022 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 61/2025 Processo: 23075.031397/2025-70 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Resumo do Objeto: Plano de Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento de São Mateus do Sul, Conjunto de12 projetos e uma cláusula aberta para futuras cooperações, visando o desenvolvimento integrado do município. Vigência do Acordo: 10/10/2025 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Fernanda Garcia Sardanha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Cooperação nº. 60/2025 Processo: 23075.040696/2025-03 No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 191, de 07 de Outubro de 2025, onde se lê "Vigência do Acordo: 26/09/2025 a 26/09/2030", leia-se: "Vigência do Acordo: 26/09/2025 a 26/09/2029". EXTRATO DE CONTRATO Nº. 131/2025 Processo: 23075.040624/2025-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Captação de recursos junto a patrocinadores para viabilziação do ciclo de eventos comemorativos relativos ao aniversário dos 50 anos do curso de Design da UFPR Valor: R$ 170.267,78. Vigência do Acordo: 13/10/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076040683202442. Objeto: Material Gráfico, Placas e Medalhas. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 10/10/2025) 153409-25313-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 084621/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: WILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.066507/2025-27/ Convênio nº 107/2025-UFPE, celebrado em 01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ISLA SANTARÉM - INSTITUTO POLITÈCNICO, NIF: 501 521 135 / OBJETO: A UFPE e o(a) ISLA SANTARÉM concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISLA SANTARÉM - INSTITUTO POLITÈCNICO: Domingos dos Santos Martinho - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.044016/2025-64 / Convênio nº 108/2025-UFPE, celebrado em 01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DELLA BASILICATA, Partita IVA: 00948960760/ OBJETO: O presente acordo estabelece o início da cooperação entre as duas instituições em todas as áreas e disciplinas de interesse comum. Consistirá em protocolos executivos específicos, com o objetivo de definir os âmbitos da cooperação didático-científica, as regras de desenvolvimento, as responsabilidades e os resultados esperados/ VIGÊNCIA: 5 anos (cinco), a partir da data da última assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ D DEGLI STUDI DELLA BASILICATA: Ignazio Marcello Mancini - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.057201/2024-62/ Convênio nº 109/2025-UFPE, celebrado em 01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ, SIRET: 130 015 332 00013/ OBJETO: Um acordo de tese em regime de cotutela é estabelecido em relação a Maria Eduarda Azevêdo Acioli, nascida em 23 de novembro de 1997, de nacionalidade brasileira. O título provisório da tese é: "Avaliação da ação das isoformas de metalotioneína no processo de quimiorresistência do adenocarcinoma ductal pancreático e seu possível potencial como alvo terapêutico". / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ,: Carine Siffrein Blanc - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.096372/2024-36. / Convênio nº 85/2024-UFPE, firmado em 12/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/UFPA, CNPJ: 34.621.748/0001-23, e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001-34 / OBJETO: Realização do Projeto Seções de Referência para Quimioestratigrafia na Margem Equatorial. / VIGÊNCIA: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UNB: Rozana Reigota Naves - Reitora; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/UFPA: Gilmar Pereira Da Silva - Reitor; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC: Augusto César de Mendonça Brasil - Diretor Presidente; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, Gerente de Geologia para exploração e reservatórios do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00023760/2025-91. Nº Convênio: 84/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA , CNPJ 01.406.617/0001-74. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00022270/2025-66. Nº Convênio: 82/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MARIA AUGUSTO ALONSO, CRMV 17864SP. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23007.010641/2024-63. Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2024 por mais 12 (doze meses). Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor semestral de R$ 1.899,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), perfazendo o valor global de R$ 3.798,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Mensal de R$ 101.382,12 (cento e um mil trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos) perfazendo o valor anual de R$ R$ 1.216.585,44 (um milhão duzentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor mensal de R$ 56.685,48 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 680.225,76 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA CONTRATO Nº 7900086916; DETENTORA - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; OCUPANTE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE; OBJETO - O presente contrato tem como objeto o uso compartilhado e em caráter não exclusivo e não oneroso de pontos disponíveis na faixa de ocupação localizada em postes destinados à distribuição de energia elétrica de propriedade da DETENTORA nas cidades de NATAL, MACAIBA , PARNAMIRIM, CAICÓ e PAU DOS FERROS; VIGÊNCIA - a partir de 01 de outubro de 2025 e vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021 e Lei 13.116/2025; ASSINAM - Pela DETENTORA, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo OCUPANTE, O Sr JOSÉ JULIO MELO MACHADO