DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400067 67 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.013156/2025-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de material permanente (camas hospitalares). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 232.700,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024487/2025-20. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 7.995,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma solução de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 13/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.009734/2025-78. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de software especializada (saas) para gestão de dados clínico-epidemiológicos e indicadores de qualidade nas utis adulto, pediátrica e neonatal do hc-ufpe, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23759.005644/2023-21. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2025 e encerramento em 02/11/2026, com fundamento no art. 57, inciso II ou inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.807,72. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23759.027608/2022-38. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.434,48. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23759.033507/2022-04. Inexigibilidade. Nº 93/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.344.903/0001- 00 - WORLDMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90109/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759030175202541. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de insumos para o laboratório do grupo pipetas, ponteiras e tubos descartáveis (frascos, tubos de ensaio e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIDEC - 13/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90113/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759035746202533. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médicos (aparelho portátil eletroencéfalo EEG e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIDEC - 13/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de curativos e bolsas de colostomia (bolsa para urostomia e outros) para o CHC-UFPR/EBSERH. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 13/10/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860015069202570. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia vascular, hemodinâmica e cardíaca II Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 13/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23860.015194/2024-07. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de julho/2024 a junho/2025, sendo o valor do índice de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), com efeitos financeiros a partir da data de publicação do termo de apostilamento no diário oficial da união (dou), conforme prévia autorização da empresa, não acarretando alteração na anualidade do direito ao reajuste.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.078,30. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023246202591. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: CURATIVOS E AFINS - REEDIÇÃO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Dispensas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 10/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23542.010043/2023-76. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 18,013% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente aos acréscimo de 2 postos de auxiliar de almoxarifado diurno, 01 posto de auxiliar de almoxarifado noturno e 1 posto de carregador diurno.. Vigência: 13/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.314.285,08. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23542.013200/2025-67. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 59.650.556/0001-76 - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar erro material que, após este apostilamento, passará a ser: na cláusula 3.1, onde se lê o valor total da contratação é de R$ 9.774,90 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos, leia-se, o valor total da contratação é de R$ 78.199,20 (setenta e oito mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.199,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).