DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 01, 02 e 03 o grupo 1, do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e especificados nas notas fiscais 5408 (54014382) e 9573 (54014387): 01 l1cw220v - aquecedor convectivo level 1 220v, lote 007266; 01 li cart - carrinho para o equipamento aquecedor convectivo level 1, lote: 1800017266 ; 01 l1cw220v - aquecedor convectivo level 1 220v, lote 004102; 01 li cart - carrinho para o equipamento aquecedor convectivo level 1, lote: 1900044102; 01 l1cw220v - aquecedor convectivo level 1 220v, lote 007327; 01 li cart - carrinho para o equipamento aquecedor convectivo level 1, lote: 2200017327; 01 l1cw220v - aquecedor convectivo level 1 220v, lote 007325; 01 li cart - carrinho para o equipamento aquecedor convectivo level 1, lote: 1800017325; 01 l1cw220v - aquecedor convectivo level 1 220v, lote : 007280; 01 li cart - carrinho para o equipamento aquecedor convectivo level 1, lote: 1800017280.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23769.009834/2022-18. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/01/2026 e encerramento em 30/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.160,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.010497/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.846.613/0001-03 - CELER BIOTECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 06/2022, considerando que o referido ajuste passou a ser ponto de auditoria em razão de estar em desconformidade com o planejamento originalmente previsto no período da contratação, deixando, assim, de atender tanto ao interesse público quanto ao interesse do fornecedor. por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, da última assinatura eletrônica pelas partes, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90096/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela, cortinas de ar e desumidificadores. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 13/10/2025) 155915-26443-2025NE800649 R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90097/2025 publicado no D.O.U de 13/10/2025, Seção 3, Pág. 84 , Onde se lê: Processo nº: 23818007240202582. Leia-se: Processo nº: 23818007240202592. (SIDEC - 13/10/2025) 155915-26443-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007787202598. Objeto: Aquisição de Material Médico hospitalar para Anestesia .. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/10/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.013538/2025-97. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 5.148,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra do Almoxarifado, no Hospital Universitário da UFGD Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Dourados/MS contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIDEC - 13/10/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003354/2025-80. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 55.782.107/0001-20 - J.S INFORMATICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mini pcs compatíveis com os sistemas operacionais windows 11 e linux, para utilização em painéis de senha, dashboards gerenciais e outras demandas em que a utilização de equipamentos mais compactos e de baixo consumo se faz necessária, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 50.212,50. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.015735/2024-21. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 48.622.250/0001-90 - LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de material hospitalar - tubo de mtp para histeroscopia,nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 37.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.008209/2024-12 Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 56.008.236/0001-29 - VITAMED SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Equipamentos Médicos (Umidificador Aquecido), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 46.620,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23530.001039/2025-18. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.542.518/0003-70 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 posto de vigilância desarmada 12 x 36 diurno e acréscimo de 01 posto de vigilância armada 12 x 36 noturno.. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.313,04. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23530.022337/2024-61. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/01/2026 e encerramento em 29/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual no importe de r$ 7.059,88 (sete mil cinquenta e nove reais e oitenta e oito centa vos) com aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), previsto na cláusula décima primeira, de 3,03%, conforme previsto no termo de referência da pregão eletrônico tradicional n.º 90076/2024 e descrito no despacho - sei (53874388).. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.059,08. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23522.018672/2023-82. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 24/07/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), acumulado no período de julho 2024 a junho 2025 (53817022), correspondente a 5,180430%. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,84. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).