DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400071 71 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 0761/2025 N° 0761/25 - Registro de Preços de Aquisição de Telefones, Telefone Ip, Headset com Conector RJ-09 e Fone de Cabeça Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 819/2025 N° 0819/25 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - cabinho flexível 4.0 mm2 - branco - NBR 13248 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 829/2025 N° 0829/25 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios - café em pó Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 830/2025 N° 0830/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos - Radiofármacos Emissores de Positron Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.088936/2025-38. Inexigibilidade Nº 283/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de uma unidade de licença enterprise do software scriptcase. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 10.899,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.082812/2025-49. Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) estações de trabalho rfid 13,56 mhz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14697/2023. Nº Processo: 23106.146971/2023-17. Dispensa. Nº 14697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 20/12/2025. Vigência: 10/10/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 23/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2025. . Leia-se: Vigência: 26/11/2024 a 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Processo: 23106.028567/2021-09 Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objeto: O 1º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 20/07/2026 e a inclusão do termo de encerramento antecipado do contrato. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/07/2025. Vigência atualizada: de 21/07/2021 até 20/07/2026. O sr. Márcio Muniz de Farias (Reitor em exercício da Universidade de Brasília), o sr. Fabiano Galdino Leal (Gerente Setorial do CENPES/PDIEP/TAE/TF). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.012439/2025-31. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 23/2025 - sipac - ensino - graduaçãointitulado "parfor equidade - curso de licenciatura intercultural indígena," com recusos do ted nº 14225.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.019361/2025-85. Dispensa Nº 59/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 62/2025 - sipac - extensão - evento intitulado "unifap e lixo zero - terceira edição," com recusos do ted: 540012. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23005.019195/2022-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,55. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005008698202523. Objeto: Pe 31 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 154502-26350-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005024660202417. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, com cobertura intra e extragrupo, regional, nacional e internacional, para comunicação por voz, nas modalidades VC1, VC2 e VC3, compreendendo as ligações tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 13/10/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 198/2025. PROCESSO N.º 23115.021374/2025-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TAYANNA DIAS AVELAR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1655069/2025 PROCESSO N.º 23115.030192/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1629993/2025 PROCESSO N.º 23115.027728/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.