DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400072 72 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 280 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências da Saúde / Ginecologia e Obstetrícia .Não houve candidatos inscritos no certame ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 279 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .Língua Portuguesa / Linguística .Adjunto A .132/2024 (DOU de 24/06/2024, Seção 3, Páginas 58 a 64) .354/2024 (DOU de 17/10/2024, Seção 3, Página 153) .17/10/2025 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL Processo: 23108.071519/2024-55. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Energia Elétrica de Xangai. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Sousa e Silva, Reitora da UFMT e, Gu Chunhua, Presidente da Universidade de Energia Elétrica de Xangai. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23104.025759/2024-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do preambulo, visando a alteração do cnpj executor para o da filial: 29.369.516/0007-85, bem como a adequação do faturamento ao endereço da empresa. Vigência: 09/10/2025 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017081202581. Objeto: Aquisição de gás GLP com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e campus da UFMS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2025-UFMS. Processo n.º 23448.002986/2025-65. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Dourados. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de extensão "XI Simpósio Internacional de Geografia Agrária/XII Simpósio Nacional de Geografia Agrária - Jornada Carlos Walter Porto-Gonçalves", a ser executado no Anfiteatro Prof. Dr. Dercir Pedro de Oliveira, Anfiteatro do bloco Ramez Tebet e Salas de aula disponíveis, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 08.10.2025. Vigência: 08.10.2025 a 08.03.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E BIOLÓGICAS EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA Nº 8 DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquis a, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 1: R$ 24.802,62 + auxílio alimentação R$ 1000,00 Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 16/10/2025 até 30/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.biotec.nupeb.ufop.br. ISABELA NEVES DE ALMEIDA Coordenadora em exercício de Programa da Pós Graduação em Biotecnologia EDITAL Nº 4 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - PPG-CIÊNCIAS A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 1: R$ 24.802,62 + auxílio alimentação R$ 1000,00 Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 16/10/2025 até 30/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]@ufop.edu.br . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.fimat.ufop.br. MARCELO BARBOSA DE ANDRADE Coordenador de Programa da Pós Graduação Ciências FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.014014/2025-44. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede Wi-Fi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2028. Valor Total: R$ 3.205.545,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.006765/2025-97, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 1.728,00 (mil, setecentos e vinte e oito reais), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.012236/2025-22, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa AM 2 SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 60.139.157/0001-24, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura