DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Lemos Costa Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da decisão de rejeição da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1510856-25, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Caxiense de Canoagem, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 292/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150 - Brasília/DF. . .Ex-Presidente .C P F/ C N P J .Município . Processo .Ofícios Citatórios . .Vilmar de Souza .xxx.361.388-xx .Associação Caxiense de Canoagem .58701.005884/2015-66 .2 9 2 / 2 0 2 5 / M ES P / S E / CG P C / C P C / DT C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na Instrução Normativa - TCU nº 98, de 27/11/2024, e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915341-45, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Argos, tendo em vista a devolução pelos Correios dos Ofícios nº 3112/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3115/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, os quais se encontram sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . Responsável/Gestor .Ofício Citatório . .71000.030862/2019-23 .SLIE nº 1915341-45. .Associação Argos LAIS LUCENA GOMES MARTINS .19.638.657/0001-07 *.988.826- .Ofício nº 3112/2025/MESP/SE/CGPC/CPC Ofício nº 3115/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915373-22, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Argos, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3137/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . Responsável/Gestor .Ofício Citatório . .71000.034894/2019-06 .SLIE nº 1915373-22 .Associação Argos .19.638.657/0001-07 .Ofício nº 3137/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976673. Processo n. º 71000.059405/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03. Objeto: Apoio à Realização do Evento do Campeonato de Vôlei de Quadra, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal.