DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/10/2028 - 09/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e SANDRO ALEX MASSELAI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 903907/2020/MINC/CAIXA/ PM do Crato-CE. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município do Crato-CE, CNPJ 07.587.975/0001-07. Objeto extinção contratual por expiração do prazo: 30/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOLAR DA PRINCESA AEROPORTO - APF 0394.774-75 Valor: R$ 355.378,67 (sem alteração). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Data da assinatura: 04/09/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE I - APF 0485.318-81. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 09/10/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE II - APF 0485.319-95. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 09/10/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE III - APF 0485.321-36. Valor: R$ 459.200,00 (sem alteração). Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Data da assinatura: 09/10/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 10778/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1093.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da SR Serra Gaúcha e Unidades Administrativas no endereço Rua Os 18 do Forte, nº 1383, Centro, Caxias do Sul/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: FNBP EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ n° 42.478.540/0001-25. Data de assinatura: 10/10/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 46.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. Processo: 5688.01.1123.0/2025. Contrato: 10721/2025. Data de assinatura: 08/10/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: YUNUS SOCIAL BUSINESS BRAZIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ 17.013.323/0001-12. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, visando apoio na criação e implantação de modelo de negócios replicável e escalável, voltado ao fortalecimento das economias populares em territórios vulnerabilizados, no âmbito do projeto Finanças Decoloniais da CAIXA, para o período de 06 (seis) meses. Valor Global R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, "c", da Lei 13.303/16 e arts. 11 e 41 do RLCC. Processo: 5688.01.0895.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11169/2025; Objeto: Prestação de serviços de pesquisas de marketing e mercadológica Qualitativas, Quantitativas e com uso de Solução Tecnológica de Pesquisa e Feedback em todo o território nacional (ITEM II - QUANTITATIVAS). Contratada: INSTITUTO INNOVARE PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA - CNPJ: 09.376.087/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.699.795,60 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); Licitação Caixa nº 224/2025 - ITEM II; Data de assinatura: 10/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 21/10/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 287/2025 Processo: 5688.01.1170.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, na região de Pato Branco; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 04/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 280/2025 Processo: 5688.01.1142.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Ribeirão Preto; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 04/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES E SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 285/2025 Processo: 5688.01.1166.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Piauí, região de Parnaíba, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 04/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10617/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUWA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.702.289/0001-04; Vigência: 19/12/2025 até 18/12/2027; Assinatura: 10/10/2025. 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Revisão/repactuação de preços, a contar de 01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 11.661.164,04, passando o valor global para R$ 207.845.263,19; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 10/10/2025 Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 3417/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 14/10/2025. 22º TA Contrato nº 2444/2023, Objeto: Revisão de Preços, 8,65% de aumento; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Vigência: a partir de 01/01/2025; Valor do Ato: R$ 5.215.491,64; Assinatura: 10/10/2025 7º Termo de Quitação do contrato 12698/2020; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: CBR ENGENHARIA S/S LTDA - 03.581.297/0001-04; Valor: R$39.102,17; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 20/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000048119; DAT: 10/10/2025. 2º TA ao Contrato De Locação :Redução do valor mensal do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Brodowski-SP, na Rua Floriano Peixoto, n° 877, Brodowski/SP, que passa a vigorar a partir de 06/09/2025 com valor mensal de R$ 6.300,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.067.0/2011. Locador: espólio de BENEDITO FERNANDO DE SOUZA, inscrito no CPF sob n° 048...918-27; DATA DA ASSINATURA:10/10/2025. RUBRICA: 5704-01 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10710/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANTONIO MARCOS DA ROCHA IMÓVEIS; CNPJ: 27.410.213/0001-48; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 10/10/2025 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10548/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HABITA MAIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 37.537.381/0001-52; Vigência: 18/12/2025 até 17/12/2027; Assinatura: 10/10/2025. 1º TA Contrato nº 1317/2025; Objeto: Revisão de Preços - 2,60% aumento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/05/2025 até 28/02/2027; Valor do Ato: R$ 125.177,85; Assinatura: 10/10/2025 2º TA Contrato nº 10202/2024; Objeto: Revisão de Preços - 2,21% aumento; Contratada: FIRMADO COM A EMPRESA PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001 3 5 ; Vigência: a partir de 01/05/2025 até 30/11/2026; Valor do Ato: R$ 164.253,50; Assinatura: 10/10/2025 6º Termo do contrato nº. 08433/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LT DA ; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 276,71; VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 07/11/2026; ASSI N AT U R A : 10/10/2025. 12º Termo - Reequilíbrio ao contrato 8067/2021. Objeto: Reequilíbrio Econômico- financeiro. Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S/A - CNPJ 38.022.174/0001-28. Vigência: a partir de 01/01/2025. Valor do Ato: R$ 2.264.176,34. Assinatura: 10/10/2025. AVISOS DE PRORROGAÇÕES 1º Termo - Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 01250/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.890.253/0001- 76; Novo Prazo: 18/02/2026 até 17/02/2027; Assinado em 10/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 00695/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 05.192.352/0001-00; Novo Prazo: 28/01/2026 até 27/01/2027; Assinado em 10/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 02738/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 00.957.525/0001-10; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Sexta do Contrato; Data Rescisão e assinatura: 10/10/2025. Termo de Rescisão ao contrato 06643/2024 - AG. ITABIRA/MG - 0119-8, à R. Sizenando de Barros, 22 - loja 02 - Centro - Itabira/MG, CEP 35900-017, data do distrato 10/09/2025, a partir de 10/09/2025 passará a ser de responsabilidade do proprietário os pagamentos de IPTU, água, luz e demais encargos que venham a incidir sobre o imóvel; valor indenização R$ 40.000,00 a ser paga 10 dias úteis após a assinatura; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadores SILVÉRIO BRAGANÇA, CPF/ME 008.XXX.XXX-87 MARIA HELENA SOUZA BRAGANÇA, CPF/ME 012.XXX.XXX-00, representante AZEVEDO DUARTE LTDA, CNPJ/ME 01.980.768/0001-31. Assinado 10.10.2025 (cefor.asb) EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10377/2023. Prorrogação de Vigência. Contratada: GUEDES IMÓVEIS SERGIPE LTDA. CNPJ:48.373.272/0001-63. Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10113/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MAISINVEST IMÓVEIS LTDA - ME; CNPJ:12.579.750/0001-49; Vigência: 04/12/2025 até 03/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 4º Termo de Apostilamento do contrato nº 5240/2022. Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 79.345.583/0001-42. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 11/07/2025 com dispêndio estimado de R$ 494.129,28. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 09/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10155/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEONARDO JOSÉ M PALMEIRA LTDA; CNPJ:42.003.636/0001-37; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 10/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10196/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: NILCE REIS DE OLIVEIRA ME; CNPJ 12.207.680/0001-06; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 10/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10201/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DAROCHA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ 50.676.799/0001-09; Vigência: 06/12/2025 até 05/12/2027; Assinatura: 10/10/2025. 1º termo - apostilamento ao contrato 11043/2024; Objeto: Revisão de preços 2025 - 3,69% aumento; Empresa: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor Ato: R$1.454.989,74; Assinatura: 10/10/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato 1584/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ 06.068.901/0001-00; Novo Prazo: 21/02/2026 até 20/02/2027; assinado em 10/10/2025.