DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 13/01/2026. Assinatura: 10/10/2025. Contrato nº 10931/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 99ª Expofeira Pelotas. Contratada: ASSOCIACÃO RURAL DE PELOTAS. CNPJ: 87.442.398/0001-02. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 03/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11274/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Marotinha 2025. Contratada: ARENA COMUNICACAO S.A. CNPJ: 16.599.575/0001-02. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 10/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE POUSO ALTO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.495,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.998,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CANHOBA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.165,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.208,49. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.035,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.464,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.825,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE TIJUCAS/SC (PREVISERTI). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.090,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/10/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 30/10/2023 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI - SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.328,92. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA/R J. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.691,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÓPOLIS - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.210,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - Processo: 18750.013951/2024-15. Objeto: Aquisição de kits Reparo, para o licitante LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ 40.738.393/0001-50, conforme consta no Processo 18750.013951/2024-15. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Credenciamento nº 00003/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2025, visando o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de execução extrajudicial de acordo com a Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023 e legislação complementar, de créditos inadimplidos da Carteira Imobiliária de Créditos Próprios com garantia hipotecária, de interesse da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. A Comissão Especial de Licitação, receberá a documentação exigida, até o dia 27.11.2025, exclusivamente por meio eletrônico, com todas as páginas numeradas, em formato PDF, com tamanho de até 15 MB (por arquivo), para o seguinte endereço: [email protected], e procederá à abertura, no dia 01.12.2025, às 10 horas. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Credenciamento nº 00004/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00012/2025, visando o credenciamento de empresas de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - bureau de crédito com disponibilização de plataforma digital para solução de dívida por meio de pagamento da(s) própria(s) contratada(s), conforme as especificações estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. A Comissão Especial de Licitação, receberá a documentação exigida, até o dia 02.12.2025, exclusivamente por meio eletrônico, com todas as páginas numeradas, em formato PDF, com tamanho de até 15 MB (por arquivo), para o seguinte endereço: [email protected], e procederá à abertura, no dia 04.12.2025, às 10 horas. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 254334- UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00010. Pregão Nº: 01053/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.249.206/0001- 79 - SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamento por meio eletrônico. Data da Assinatura: 07/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 10/05/2030. Valor total estimado: R$ 262.529,87. Valor anual estimado: R$ R$ 52.505,98. REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 254309/2025 - UASG 803020 Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00008. DISPENSA Nº: 00976/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.886.369-0001- 60 - HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação infraestrutura de salas na AGU, para mudança da Regional Belém - PA. Vigência: 13/10/2025 a 12/04/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. Valor total: R$ 136.521,44. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254154/2025 - UASG 803010 Contrato RG Nº 169523/2023. Processo Nº: 01146/2023. CONCESSÃO Nº: 01146/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 42.267.898/0001-09 - ASSOCIACAO CUBO COWORKING ITAU. Objeto: Segundo Termo aditivo, termo de filiação Serpro e Cubo Itaú acordo com repasse financeiro. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Valor total : R$ 156.891,25. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 803080 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada. Nº Processo: PTI- 2025/00039. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors, cartões de extensão, cartões de expansão e Remanejamento de equipamentos sob demanda. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91005/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 803080 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada. Nº Processo: PSI-2025/00080. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00051. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso para Plataforma de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM). Comunicamos a suspensão do referido pregão por interesse administrativo. IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro